Sessão Ordinária Deputados criticam Arteris e levantam hipótese de nova concessão na 101 A avaliação negativa da empresa Arteris Litoral Sul, concessionária da BR-101 Norte, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suscitou críticas dos parlamentares, que levantaram a hipótese de uma nova concessão durante a sessão de quarta-feira (24) da Alesc. “A ANTT avaliou a atuação da Arteris como ruim e fechou as portas para novas obras, […] 24/05/2023 - 20h13min
Escola do Legislativo Escola promove evento para incrementar participação da mulher na política A Caravana da Inclusão da Mulher na Política chega a Cocal do Sul dia 31 de maio para estimular o debate e a reflexão sobre as realidades catarinense e brasileira da participação das mulheres nos espaços de decisão e de poder. O objetivo é fomentar o interesse delas para a plena participação na política e […] 24/05/2023 - 19h39min
Homenagem Dia Estadual Shurastey e Jesse é celebrado na Assembleia Foi celebrado pela primeira vez nesta terça-feira (23) o Dia Estadual Shurastey e Jesse, instituído pela Lei Estadual 18.617/2023 para celebrar a amizade entre os animais de estimação e seus tutores. A data é uma referência ao catarinense Jesse Koz e ao cão Shurastey, que juntos percorriam o continente americano em um Fusca, mas morreram […] 24/05/2023 - 18h59min
Comissões Renúncia Fiscal de R$ 21 bilhões no estado será tema de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), nesta quarta-feira (24), para realização de audiência pública, no dia 14 de junho, às 10 horas, com o objetivo de avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a população catarinense precisa saber qual o valor […] 24/05/2023 - 18h15min
Meio Ambiente Comissão fará audiência pública sobre famílias atingidas por barragem A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa fará audiência pública e visita técnica para verificar a situação das famílias atingidas pela formação do lago da Usina Hidrelétrica São Roque, no Rio Canoas, no município de Vargem. O assunto foi discutido na reunião do colegiado, realizada na tarde desta quarta-feira (24). O representante […] 24/05/2023 - 17h45min
Comissões Comissão quer protocolo padrão para definir critérios de progressão de pena e saídas temporárias Representantes da Secretaria da Administração Prisional (SAP) do governo do Estado serão convidados para participar de uma reunião da Comissão de Segurança Pública, objetivando construir um protocolo padrão para questões de execuções penais, em especial para definir os critérios de progressão de pena e as chamadas saídas temporárias. A data da reunião ainda será definida. […] 24/05/2023 - 16h22min
Lançamento Livro aborda aspectos econômicos e sociais da Covid-19 Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi lançado, nesta terça-feira (23), no hall da Assembleia Legislativa, o livro “O legado econômico e social da Covid-19 no Brasil e em SC”, organizado pelo professor de Economia e Relações Internacionais da UFSC, Lauro Mattei. Segundo o pesquisador, o setor de serviços, que corresponde a 60% do […] 24/05/2023 - 15h55min
Agricultura Produtos do agro catarinense são expostos na Assembleia Legislativa Na manhã desta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu uma mostra de alimentos produzidos por famílias catarinenses que vivem no campo. São queijos, salames, embutidos e iogurtes de diversas qualidades inspecionados e reconhecidos pelo mercado por causa da segurança sanitária ao consumo. O evento foi promovido para apresentar à sociedade o que […] 24/05/2023 - 15h01min
Frente Parlamentar SC pode ter escritório de representação do Governo Italiano no 2º semestre A instalação em Florianópolis de um “ sportello consolare”, um escritório de representação do Governo Italiano, visando ampliar os serviços consulares em Santa Catarina para o próximo semestre de 2023 foi o principal encaminhamento da segunda reunião da Frente Parlamentar Santa Catarina – Itália da Assembleia Legislativa. O grupo se reuniu na manhã desta quarta-feira […] 24/05/2023 - 14h44min
Comissões Comissão trata da expansão da rede trifásica de energia e defesa sanitária agropecuária A expansão da rede trifásica de energia e a defesa sanitária vegetal e animal no estado foram o foco da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na manhã desta quarta-feira (24). Os temas foram apresentados por representantes das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de […] 24/05/2023 - 14h30min