Geral Santa Catarina terá Tribunal Administrativo Tributário O Parlamento catarinense aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (11), com 24 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei Complementar nº 35/09, de autoria do governo do Estado, que cria o Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina. O órgão, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, a qual designará os julgadores de processos […] 11/11/2009 - 19h45min
Geral Comissão de Saúde busca canal de negociação entre governo do Estado e Sindsaúde Atendendo ao requerimento do deputado Kennedy Nunes (PP), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (11), na Sala de Imprensa, uma reunião extraordinária para debater a situação e os possíveis canais de negociação entre o governo do Estado e os servidores da saúde, em greve há nove dias. Presidida pela […] 11/11/2009 - 19h38min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 12 de novembro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão especial em homenagem ao deputado federal João Matos – autor da Lei Nacional da Adoção Local: Plenário Horário: 19 horas 11/11/2009 - 18h48min
Geral Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais limpa pauta A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), se reuniu hoje (11) para debater e aprovar alguns projetos que estavam lotando a pauta. As imagens de um vídeo gravado durante uma operação de transferência de presos em São Pedro de Alcântara, ocorrida em fevereiro de 2008, veiculadas no domingo […] 11/11/2009 - 17h31min
Geral Adjori recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 28 anos de atuação no estado A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial pela passagem dos 28 anos de atuação da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC) e pelos 10 anos de realização do Prêmio Adjori/SC de Jornalismo – Troféu Pena de Ouro. A homenagem ocorreu na noite de ontem (10), no Plenário Deputado Osni Régis, e foi […] 11/11/2009 - 16h03min
Geral Audiência pública debate mudança das instalações da cavalaria e do canil da Polícia Militar A iniciativa do governo do Estado e da prefeitura de São José, de mudar as instalações da cavalaria e do canil da Polícia Militar de Barreiros para um terreno no bairro de Potecas, em São José, foi debatida ontem (10) em audiência pública da Comissão de Segurança Pública, a pedido do vice-presidente, deputado Sargento Amauri […] 11/11/2009 - 15h45min
Geral Comissão de Finanças aprova parecer preliminar do PPA e da LOA Os pareceres preliminares da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2010/2011 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 foram aprovados na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (11). Os deputados aprovaram o relatório do presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), referente ao PPA. Após análise, o parlamentar concluiu que o […] 11/11/2009 - 14h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de novembro de 2009 – quarta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 16 horas Assunto: o deputado federal João Matos (PMDB/SC) fala sobre a Lei Nacional da Adoção, sancionada pelo presidente Lula em agosto. 03 – Sessão especial em homenagem ao deputado federal João Matos – autor da Lei […] 11/11/2009 - 10h37min
Geral Balanço do Dia Três propostas apreciadas durante a ordem do dia da sessão ordinária de hoje (10), na Assembleia Legislativa, foram aprovadas pelos parlamentares, duas delas por unanimidade. A única que teve votos contrários, por parte da bancada de oposição, foi a admissibilidade da Medida Provisória nº 159/09, encaminhada pelo Executivo e que define alteração de taxas estaduais. […] 10/11/2009 - 20h34min
Geral Presidente da Assembleia falou à imprensa sobre greve da saúde e CPI do Sistema Prisional O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), comentou hoje (10) a paralisação dos servidores da saúde, que já está no oitavo dia, e afirmou que o Parlamento deve intermediar uma solução entre o SindSaúde e o Executivo para que os serviços da área voltem ao normal. Jorginho também expressou sua posição quanto à […] 10/11/2009 - 20h06min
