Sessão Ordinária Deputados cobram agilidade na liberação de recursos para filantrópicos Parlamentares de várias bancadas cobraram agilidade na distribuição de recursos federais aos hospitais filantrópicos na sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 2 bi para hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil, R$ 136 mi deveriam vir conforme a portaria. O estado já recebeu perto de R$ 54 mi, mas haverá contingenciamento por […] 17/06/2020 - 20h15min
Educação Frente discute situação das bolsas de estudo concedidas pelo Estado A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), a situação das bolsas de estudo concedidas pelo governo estadual por meio dos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense, o Programa Uniedu. No encontro, os participantes destacaram a necessidade de alterações na legislação […] 21/05/2020 - 19h53min
Sessão Ordinária Deputados apresentam pedidos de impeachment do governador Moisés Deputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), inclusive com protocolo de pedido entregue ao presidente da Casa durante o horário dos partidos políticos pelos deputados Ana Campagnolo (PSL) e Mauricio Eskudlark (PL). O pedido leva em conta as […] 12/05/2020 - 21h10min
Saúde Deputados questionam governo sobre hospital de campanha de Itajaí A defasagem do número de leitos de UTI na região da Foz do Rio Itajaí definiu a localização de hospital de campanha para 100 leitos de UTI no Parque da Marejada, em Itajaí. A informação foi confirmada durante sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), que aconteceu na tarde de quarta-feira […] 15/04/2020 - 22h30min
Legislação Semana dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é criada Santa Catarina assumiu oficialmente compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de 17 medidas que incluem erradicação da pobreza, igualdade de gênero, consumo e produção responsáveis e redução das desigualdades. O governador Carlos Moisés da Silva sancionou lei aprovada na Assembleia Legislativa que cria a Semana do ODS, a ser comemorada anualmente na […] 12/03/2020 - 16h22min
Posse Ulisses Gabriel assume o mandato de deputado estadual O Parlamento catarinense ganhou um novo deputado na manhã desta quinta-feira (20). Terceiro suplente da coligação PSD-PP-PSC, Ulisses Gabriel, 37 anos, delegado da Polícia Civil e filiado ao PSD, tomou posse ao substituir o deputado Milton Hobbus, líder da bancada do seu partido, que tirou licença por 90 dias para tratar de assuntos particulares. Na […] 20/02/2020 - 14h34min
Votação Reajuste do salário mínimo segue para sanção do governador Por 30 votos a dois, os deputados catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta será encaminhada para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O projeto que trata do reajuste, fruto de um […] 19/02/2020 - 19h34min
Sessão Ordinária Porto de Laguna, bolsas de estudos e liderança do governo destacam sessão Deputados destacaram investimentos do estado no porto de Laguna e em bolsas de estudos, e a deputada Paulinha (PDT) comunicou que assumiu a liderança do Governo durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O grande desafio era que o terminal pesqueiro de Laguna fosse estadualizado, cobramos um choque de gestão, cobramos do governo […] 18/02/2020 - 20h08min
Sessão Ordinária Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD. “Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a […] 12/02/2020 - 20h04min
Comissões CCJ admite PECs da previdência e do repasse de recursos aos municípios A reunião na manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de autoria do governo do Estado. A primeira delas, nº 13/2019, visa promover alterações no sistema de previdência social dos servidores públicos do Estado. Uma das principais mudanças […] 11/02/2020 - 15h44min