Homenagem Unisul recebe moção de aplauso da Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta terça-feira (25), a Unisul, campus Pedra Branca, em Palhoça, na pessoa do reitor, Mauri Luiz Heerdt. A iniciativa partiu da deputada Paulinha (Podemos) e dos deputados Camilo Martins (Podemos), Matheus Cadorin (Novo), Jair Miotto (União) e Mauro de Nadal (MDB). O professor Mauri fez questão de enfatizar o […] 25/04/2023 - 18h46min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O projeto, que foi apresentado ainda na legislatura passada pelo ex-deputado Bruno Souza e foi desarquivado a pedido do deputado Matheus Cadorin […] 25/04/2023 - 15h05min
Mulheres Ministra das Mulheres convoca catarinenses para marcha nacional contra misoginia Em visita a Florianópolis nesta quinta-feira (20), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi recepcionada na Assembleia Legislativa pelas deputadas Luciane Carminatti (PT) e Paulinha (Podemos), quando conheceu o trabalho do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM), projeto pioneiro em casas legislativas no país. Na oportunidade, servidoras do Observatório apresentaram a dinâmica de trabalho […] 20/04/2023 - 22h40min
Votação Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a […] 19/04/2023 - 21h45min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
Homenagem Advogado recebe moção pela atuação como juiz do TRE-SC O advogado Zany Estael Leite Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (19), com a entrega de uma moção de aplauso proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e aprovada pelos deputados por unanimidade. O magistrado esteve durante dois anos na composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina […] 19/04/2023 - 18h41min
Eventos Alesc programa o lançamento de duas novas frentes parlamentares Nos dias 17 e 19 de abril o Plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será palco do lançamento de duas novas frentes parlamentares. Na segunda-feira, dia 17, às 19h, será oficializada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, que tem como proponente o deputado Marcos da Rosa (União) e […] 14/04/2023 - 13h31min
Homenagem Servidora do IMA recebe moção de aplauso da Assembleia A servidora pública Francine Nader, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), foi homenageada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (12), com a entrega de uma moção de aplauso. A iniciativa partiu da deputada Paulinha (Podemos). Francine é servidora concursada do órgão ambiental estadual há 20 anos e durante oito ocupou gerências […] 12/04/2023 - 20h26min
Comissões Finanças acata cessão de servidores à administradora do porto de SFS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe sobre a cessão dos servidores à administradora do Porto de São Francisco do Sul. Conforme o autor, a iniciativa pretende garantir a permanência dos […] 12/04/2023 - 15h36min
Sessão Ordinária Deputados debatem tragédia em Blumenau e apoiam policiais nas escolas Parlamentares debateram novamente a tragédia de Blumenau, com o assassinato de quatro crianças em uma creche, e apoiaram decisão do Executivo de contratar policiais aposentados para a segurança das escolas na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “O fato trágico ocorrido em Blumenau causou profunda consternação, um clima de muito pesar com muito sofrimento”, […] 11/04/2023 - 21h40min
