Posse Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada […] 30/01/2023 - 17h29min
Votação Plenário aprova nesta terça (20) 41 projetos elaborados pelo Legislativo Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados […] 20/12/2022 - 21h01min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Saúde Simpósio discute estratégias para resgate da confiança da população nas vacinas Promover campanhas de conscientização, desenvolver ações para que os municípios possam promover buscas ativas de pessoas não vacinadas, colocar o tema de vacinação nas escolas, nas comunidades, que a sociedade médica oriente os seus pacientes e incentivar o reforço ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), que em 2023 completa 50 anos, foram os principais encaminhamentos […] 14/12/2022 - 18h11min
Comissões PL que altera denominação de bens públicos é aprovado em comissão Foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 316/2022, que muda regras para a denominação de bens públicos de Santa Catarina. A proposta altera a legislação atual que rege sobre o assunto para reforçar a garantia de que os bens públicos estaduais […] 14/12/2022 - 14h16min
Saúde Segue para plenário projeto que normatiza funcionamento de centros de beleza Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 324/2020, que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética em Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (14), com a apresentação de parecer favorável à matéria pela Comissão de Saúde. […] 14/12/2022 - 13h42min
Aprovação Deputados aprovam seis propostas de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (13) seis propostas elaboradas pelos deputados, sendo cinco projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os PLs seguem para a análise do governador, enquanto a PEC vai à promulgação. O PL 135/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de […] 13/12/2022 - 20h03min
Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Eventos Blumenau sedia capacitação para atenção a estomizados Enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e assistentes sociais do Vale do Itajaí participam em Blumenau de um seminário de capacitação na Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias Intestinais, Urinárias e/ou Fístulas Cutâneas. Realizado por meio de uma parceria entre a Comissão de Saúde da Alesc, Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e […] 06/12/2022 - 14h14min
