Sessão Ordinária Deputados cobram revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS Membros da bancada do PSD cobraram do Executivo na sessão desta quarta-feira (28) a revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS relativas ao crédito presumido, excluindo das operações os comerciantes que aderiram ao Supersimples. “O governador Pinho Moreira assinou um decreto modificando algumas questões que envolvem o ICMS, retirando o crédito presumido, com […] 28/03/2018 - 19h54min
Sessão Ordinária Alesc repudia declarações de desembargadora e pede providências sobre o caso A Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentará ao Conselho Nacional de Justiça e ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro seu repúdio aos comentários realizados pela desembargadora Marília Castro Neves nas redes sociais contra uma professora com Síndrome de Down, solicitando ainda que sejam tomadas as medidas disciplinares cabíveis com relação ao […] 22/03/2018 - 15h48min
Sessão Ordinária Escassez de milho no Oeste gera críticas à falta de planejamento da União Problemas com abastecimento de milho no Oeste para atender o agronegócio local ganhou destaque na sessão desta quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa e gerou críticas ao governo federal. “Ano passado houve uma safra enorme, mas infelizmente os preços não cumpriram a expectativa e este ano tivemos diminuição de 20% de milho, estamos tendo problemas, temos […] 21/03/2018 - 19h58min
Sessão Ordinária Veja os destaques da sessão ordinária desta terça-feira A execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) foi um dos temas que repercutiram no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (20). “O Brasil é um dos países mais perigosos para defensores dos direitos humanos. O que está acontecendo que cria-se aversão às pessoas que discutem direitos humanos? Direito dos animais […] 20/03/2018 - 19h56min
Sessão Ordinária Plenário debate contas da Saúde e descumprimento de percentual A prestação de contas do último quadrimestre da Secretaria da Saúde, realizada na quarta-feira (14), em audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, comprovou mais uma vez que o Estado não cumpriu o mínimo constitucional de 13% dos investimentos que deveriam ter sido feitos em saúde em 2017. O assunto foi o principal tema […] 15/03/2018 - 14h31min
Homenagem Novo reitor da Univali recebe moção de aplausos na Alesc O reitor eleito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Valdir Cechinel Filho, foi homenageado no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1º), pelo trabalho de excelência na área de educação. A homenagem foi proposta pelo deputado Mauricio Eskudlark (PR), autor de moção de aplausos ao professor, que recebeu a Comenda de Mérito Acadêmico do […] 01/03/2018 - 14h02min
Sessão Ordinária Fechamento de ADRs continua repercutindo no plenário A decisão do governador em exercício, Eduardo Pinheiro Moreira, de desativar 15 agências de desenvolvimento regional (ADRs) e quatro secretarias executivas, anunciada na quarta-feira (21), pautou vários pronunciamentos dos deputados na tribuna, durante a sessão desta quinta-feira (22). De modo geral, os parlamentares avaliam que a medida é positiva e que a economia poderá ser […] 22/02/2018 - 15h00min
Sessão Ordinária Crise na saúde e aumento de casos de HIV são temas na tribuna O Estado de Santa Catarina vive a maior crise na área de saúde enfrentada nos últimos tempos, de acordo com o deputado Neodi Saretta (PT), que se pronunciou sobre o assunto na sessão ordinária desta quinta-feira (8). O setor precisa de mais recursos, no entanto, o governo do Estado pretende reduzir ainda mais os investimentos, […] 08/02/2018 - 13h02min
Votação Após debates acirrados, Alesc aprova liberação de cerveja nos estádios Após debates intensos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira (20), em dois turnos, o Projeto de Lei 476/2015, de autoria de Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Mota (PMDB), que libera a venda e o de cerveja nos estádios e arenas desportivas do estado. A Redação Final da matéria também foi aprovada, já […] 20/12/2017 - 23h20min
Sessão Ordinária Críticas à Reforma da Previdência e ao governo do Estado pautam sessão A concessão de gratificações, por parte do governo do Estado, a determinadas categorias, em detrimento de outras que ganham salários mais baixos, foi alvo de críticas de parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). Posições contrárias à Reforma da Previdência e preocupações com a segurança pública intensificaram o tom crítico dos pronunciamentos do dia. […] 14/12/2017 - 13h38min
