Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
Frente Parlamentar Assembleia lança Frente Parlamentar da Saúde Mental Com apoio de 14 deputados de vários partidos foi lançada na tarde de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Saúde Mental, que será coordenada pelo deputado Marquito (Psol). “Este espaço, quero registrar, é uma reinstalação, a Frente já existia sob a presidência do deputado Fabiano da Luz (PT). Nesta Legislatura acordamos conduzir […] 14/09/2023 - 19h56min
Votação Plenário aprova projeto sobre uso de quadras poliesportivas de escolas O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (6) o projeto de lei que trata do uso pela comunidade de ginásios de esporte, quadras poliesportivas e campos de futebol que ficam em escolas estaduais. A proposta segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para a análise do governador. Conforme o autor do PL […] 06/09/2023 - 18h34min
Comissões Finanças acata PL que isenta advogados de custas processuais relacionadas à cobrança de honorários Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações à legislação que trata da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) – Lei 17.654/2018. Conforme o autor, a proposta visa isentar os advogados do pagamento […] 06/09/2023 - 15h37min
Frente Parlamentar Criada a Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura Setor que gera mais de 100 mil empregos no Estado, com mais de 1 milhão de hectares de florestas cultivadas, a silvicultura, segundo o deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador da Frente, necessita de um plano estadual de desenvolvimento. O novo fórum de debates foi criado nesta terça-feira (5) e conta ainda com os deputados […] 05/09/2023 - 18h43min
Homenagem Parlamento celebra 50 anos do Creci e da atividade imobiliária em SC Os 50 anos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e da atividade imobiliária em Santa Catarina foram celebrados no Parlamento na manhã desta quinta-feira (24), com uma moção de aplauso proposta pelo deputado Marcius Machado (PL), que foi entregue na Sala da Imprensa na Casa. Durante a suspensão da sessão, o ex-presidente do […] 24/08/2023 - 13h29min
Votação Plenário aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), cinco projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para a análise do governador. O PL 465/2019, do deputado Volnei Weber (MDB), inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de […] 23/08/2023 - 20h28min
Eventos Capão Alto sedia Festa da Paçoca de 29 de setembro a 1° de outubro A hospitalidade da Serra Catarinense foi mais uma vez ressaltada na apresentação da 11ª Festa da Paçoca, nesta quarta-feira (23), feita na tribuna da Assembleia Legislativa pelo prefeito de Capão Alto, Tito Pereira Freitas, e a realeza dos festejos. Torneio de laço, cavalgadas, apresentações musicais regionais e nacionais, assim como a consagrada paçoca de pinhão, […] 23/08/2023 - 19h36min
Bem-estar Animal Frente é instalada e fará evento estadual com protetores de animais A realização de um encontro estadual de protetores e ativistas da causa animal será uma das primeiras atividades da Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal, instalada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22). O evento será no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc, no dia 22 de novembro. De acordo com o proponente […] 22/08/2023 - 19h51min
Comissões CCJ acata retificação dos limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável a uma proposta para retificar os limites entre três municípios do Sul do estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 26/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente abordava Imbituba e Laguna, mas passou a incluir também alterações no limite […] 22/08/2023 - 16h00min
