Tecnologia Santa Catarina discute e se prepara para receber o 5G A Prefeitura de Florianópolis vai sancionar nesta sexta-feira (5) a lei que atualiza as normas do município relacionadas à chegada da internet de dados móveis 5G em Florianópolis e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) já foi apresentado um projeto que segue modelo sugerido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para atender a nova […] 04/11/2021 - 20h14min
Sessão Ordinária Fechamento do Outubro Rosa é tema de destaque na tribuna Uma representante da Associação Amor e União contra o Câncer (Amucc), Célia Fernandes, apresentou aos deputados um relatório das atividades desenvolvidas pela entidade que coordena o Outubro Rosa em Florianópolis. A participação na tribuna ocorreu durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), por requerimento da Bancada Feminina, com a presença de voluntárias da entidade. Durante […] 28/10/2021 - 14h32min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
Comissões Projeto visa expandir uso de carros elétricos em Santa Catarina As comissões de Economia, Ciência e Tecnologia e de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiram na manhã desta terça-feira (19) ações para facilitar e aumentar a quantidade de carros elétricos em circulação em Santa Catarina, transformando o estado como referência. Durante a reunião de trabalho, professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) […] 19/10/2021 - 17h32min
Finanças Alesc vota na próxima semana PL sobre parcelamento de ICMS A Assembleia Legislativa adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei que parcela os débitos sobre ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal e de transporte de cargas e as de internet de pequeno porte. A decisão foi tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (13). A alteração […] 13/10/2021 - 14h28min
Educação PLC do ensino domiciliar recebe parecer favorável em comissão Por maioria de votos, a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o parecer do deputado Felipe Estevão (PSL) pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A proposta, […] 06/10/2021 - 21h21min
Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Finanças Finanças admite projeto que penaliza descumprimento da ordem de vacinação A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 14/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa estabelecer sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19 estabelecida pelo poder público. Entre as penalidades previstas no […] 06/10/2021 - 15h34min
Votação Aprovado PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que impede o governo estadual de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregadores do setor. A matéria passará por votação […] 05/10/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Moção de repúdio à Petrobras sobre alta do preço do diesel repercute Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), uma moção de repúdio ao presidente da Petrobras pelo aumento de 8,89% no preço do diesel, anunciado na semana passada. O autor da manifestação é o deputado Marcius Machado (PL). “Este aumento é um golpe contra a nação, porque ninguém consegue entender porque o barril […] 05/10/2021 - 20h47min
