Votação Por unanimidade, reajuste salarial para a Segurança Pública é aprovado Após mais de duas horas de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que trata do reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública. A matéria segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PLC foi aprovado com […] 16/11/2021 - 21h57min
Sessão Ordinária Deputados criticam erro da Fesporte e divergem sobre aumento para PMSC Deputados criticaram um erro da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) ao não inscrever paratletas em uma competição nacional e divergiram sobre a reposição salarial para a Polícia Militar (PMSC) na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A Fesporte deixou por incompetência de fazer a inscrição de mais de 100 paratletas que participariam de um […] 16/11/2021 - 21h16min
Votação Assembleia aprova prática do ensino domiciliar em SC Por maioria de votos, o Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A matéria recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, com o objetivo de aprimorar a proteção aos […] 27/10/2021 - 21h28min
Comissões Avança PL que facilita registro de crime contra idosos no portal da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), em reunião presencial e por videoconferência, o parecer favorável ao PL 259/2020, do deputado Marcius Machado (PL), que disponibiliza acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. Matéria […] 27/10/2021 - 16h14min
Plenário Deputados criticam obras em BRs só com dinheiro estadual e apagão no Oeste Deputados criticaram o fato de que as obras nas rodovias federais em Santa Catarina terão somente recursos estaduais, além de um apagão causado por fortes ventos no Oeste na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “O governo federal cortou as contrapartidas que ia dar aos R$ 465 milhões para as BRs 280, 470 e […] 20/10/2021 - 20h35min
Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Solenidade Sessão especial destaca atletas, paratletas e treinadores de SC Mais de 40 atletas, paratletas e treinadores foram homenageados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão especial na noite desta segunda-feira (13). Eles participaram dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio-2020, realizados entre julho e setembro, e do Campeonato Sul-americano de Atletismo Sub-20, ocorrido em julho, no Peru. A solenidade foi proposta pela deputada […] 14/09/2021 - 01h08min
Educação Com dados desatualizados, SC combaterá evasão com busca ativa e bolsas Com dados do Censo Escolar relativos a 2017/2018 e com os números do Programa Apoia, do Ministério Público Estadual (MPSC), necessitando de revisão, Santa Catarina pretende enfrentar a evasão escolar, estimada em 13 mil alunos, com busca ativa dos evadidos e com a concessão de bolsas de estudos para estudantes do ensino médio. Também ficou […] 13/09/2021 - 21h30min
Votação Parlamentares aprovam liberação de mais recursos para obras em BRs Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam a liberação de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Os PLs 328/2021 e 329/2021, que foram encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada, seguem […] 08/09/2021 - 20h55min
Votação Plenário rejeita projeto que proibia corrida de cães em SC Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 70/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia a realização de corrida de cães no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. A matéria alterava a Lei nº 12.854/2003 (Código Estadual […] 25/08/2021 - 19h48min
