Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Juventudes Lideranças políticas, gestores públicos, representantes de conselhos, movimentos sociais e comunidades indígenas, reuniram-se na noite desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlamentar das Juventudes. O objetivo do colegiado, coordenado pelo deputado Marquito (Psol) e integrado por outros dez parlamentares, é proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos […] 06/07/2023 - 11h47min
Lançamento literário Livro aborda os direitos dos indígenas às terras A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (04), o lançamento do livro “A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. A obra, de autoria do procurador e corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), Loreno Weissheimer, traz uma reflexão a respeito do direito dos indígenas às propriedades, tendo como base […] 04/07/2023 - 21h31min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Frente Parlamentar Frente vai lutar pelo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social A Assembleia Legislativa reinstalou na tarde desta sexta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O evento foi realizado durante o 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas-Sul), que ocorre desde quarta-feira (28), em Florianópolis. Participaram da reinstalação gestores municipais da assistência municipal […] 30/06/2023 - 19h11min
Comissões Comissão de Proteção Civil vai ouvir secretário de Defesa Civil Integrantes da Comissão de Proteção Civil se reuniram na tarde desta quarta-feira (28) e aprovaram um requerimento convidando o secretário de Estado da Defesa Civil, Armando Schroeder Reis, para uma reunião no colegiado. Para o presidente da Comissão, deputado Sérgio Guimarães (União), a reunião proposta com o representante da pasta é para que a secretaria […] 28/06/2023 - 21h05min
Comissões Instalada comissão especial que vai analisar indicações do governo à Aresc Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (28) a comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar os nomes indicados pelo governo do Estado para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Massocco (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado, que […] 28/06/2023 - 13h26min
Plenário Restrição à pesca e recursos para BRs pautam sessão ordinária Parlamentares criticaram as restrições impostas ao setor pesqueiro catarinense e destacaram a decisão do governo federal de injetar R$ 1,3 bi nas rodovias federais que cortam o estado durante a sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Quero fazer uma reflexão a respeito dos golpes que têm sofrido o setor pesqueiro catarinense, principalmente do governo […] 27/06/2023 - 19h36min
Transportes Ministro vistoria contorno viário e apresenta plano de ações para SC O ministro dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, acompanhado de lideranças políticas do estado, realizou na manhã desta terça-feira (27) uma visita de inspeção às obras do contorno viário da Grande Florianópolis. Na ocasião, ele assegurou que nem mesmo a paralisação dos trabalhos por parte de uma empreiteira subcontratada pela concessionária responsável deve atrapalhar […] 27/06/2023 - 16h08min
Sessão Ordinária Deputado anuncia emendas ao programa Universidade Gratuita O deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (22) para anunciar que pretende apresentar diversas emendas aos projetos que tratam do Programa Universidade Gratuita, iniciativa do governo do Estado que prevê a concessão de 75 mil vagas nas instituições de ensino superior comunitárias. Ele iniciou a sua […] 22/06/2023 - 16h13min
Sessão Ordinária Dinheiro parado no FIA e pagamento de obras interrompidas destacam sessão A baixa aplicação de recursos vinculados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) nos últimos anos e o anúncio de que o Executivo pagará as parcelas atrasadas das obras paradas nos municípios foram alguns dos assuntos que repercutiram na sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) alertou que há cerca […] 21/06/2023 - 19h12min
