Executivo PL direciona fundos estaduais para ações de combate à pobreza O governo catarinense quer transformar quatro fundos estaduais em um único fundo, cujos recursos serão destinados para ações de promoção social e combate à pobreza em Santa Catarina. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 357/2021, de autoria do Executivo, que já se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […] 08/10/2021 - 18h38min
Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Votação Aprovado PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que impede o governo estadual de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregadores do setor. A matéria passará por votação […] 05/10/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Moção de repúdio à Petrobras sobre alta do preço do diesel repercute Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), uma moção de repúdio ao presidente da Petrobras pelo aumento de 8,89% no preço do diesel, anunciado na semana passada. O autor da manifestação é o deputado Marcius Machado (PL). “Este aumento é um golpe contra a nação, porque ninguém consegue entender porque o barril […] 05/10/2021 - 20h47min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre política voltada ao carvão mineral Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 270/2021, de autoria do governador do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Transição Energética Justa. O texto também prevê a criação do Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de […] 28/09/2021 - 14h52min
Sanção Lei dispensa licença para uso de vegetação derrubada por temporais O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última terça-feira (21) duas leis, ambas de autoria parlamentar, relacionadas ao meio ambiente. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Executivo, na edição de quarta-feira (22), e já estão em vigor. A Lei 18.211/2021, fruto de um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin […] 23/09/2021 - 18h43min
Sessão Ordinária Deputados anunciam licitação para reformar cerca de 500 escolas Após a exibição de vídeo de goteiras em escolas no Vale do Itajaí pelo líder do PL, Ivan Naatz, o líder do MDB, Valdir Cobalchini, anunciou na sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa que a Secretaria de Estado da Educação (SED) lançará edital para reformar cerca de 500 escolas. “Fui próximo de 10 vezes na […] 21/09/2021 - 20h42min
Sessão Ordinária Rudinei Floriano toma posse e reafirma compromissos de campanha O subtenente da Polícia Militar Rudinei Floriano, primeiro suplente do PSL, assumiu na tarde desta terça-feira (21) uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Pelos próximos 30 dias, ele vai ocupar a vaga de Coronel Mocellin (PSL), que se licenciou das funções no mês passado. No discurso de posse, Floriano fez vários agradecimentos e […] 21/09/2021 - 18h30min
Posse Adrianinho assume na Alesc por 60 dias O ex-vereador e atual presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê, Adriano de Martini, o Adrianinho (PT), tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (21). Ele vai ocupar a vaga do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que se licencia por um período de dois meses. Essa é a segunda vez […] 21/09/2021 - 18h01min
