Votação Aprovados PL sobre defesa vegetal e inclusão do tipo sanguíneo na CNH O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 20h04min
Votação Moções pedem aprovação de PECs pela prisão em 2ª instância Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), duas moções de apoio à aprovação, por parte do Congresso Nacional, de propostas de emenda à Constituição (PECs) que possibilitarão a prisão de condenado após sentença judicial em segunda instância. Os autores das moções são os deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL). “Essa moção […] 13/11/2019 - 20h00min
Votação Deputados aprovam quatro projetos de lei na sessão desta quarta (6) Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (6). As matérias passaram por votação em turno único e ainda terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) para serem encaminhados para a análise do governador. Um dos destaques é o PL 230/2019, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). […] 06/11/2019 - 19h35min
Votação Plenário aprova a criação da semana de combate à automutilação O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (5), em turno único, o Projeto de Lei 61/2019, que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação. A matéria, de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos), passará pela votação da Redação Final, ainda nesta semana, e seguirá para análise […] 05/11/2019 - 19h29min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (29) Sete projetos foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (29). Seis deles já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador do Estado. De autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 58/2019, que dispensa as entidades de utilidade pública […] 29/10/2019 - 19h52min
Votação Plenário aprova quatro projetos de lei na sessão desta terça-feira (15) Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão desta terça-feira (15). Entre as matérias, está a que determina a instalação de sistema permanente de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. Trata-se do PL 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB). Segundo ele, […] 15/10/2019 - 20h14min
Votação Aprovado projeto para coibir trotes telefônicos a serviços de urgência e polícias Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em turno único, na sessão desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 252/2019, de autoria de Sergio Motta (Republicanos), que instituiu medidas administrativas para coibir a prática de trotes a serviços de urgência, bombeiros e polícia. A proposta ainda terá sua Redação Final votada nesta quinta antes de ir […] 02/10/2019 - 19h38min
Votação Aprovados projetos que criam promotorias e alteram Lei Orgânica do MPSC Por 26 votos a três, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) dois projetos de lei complementar (PLCs), de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que criam novas promotorias e cargos comissionados e fazem alterações na Lei Orgânica que rege a instituição. As duas propostas já tiveram a Redação Final aprovada e […] 18/09/2019 - 19h50min
Votação Plenário admite parcialmente MP sobre isenção de defensivos Os deputados estaduais admitiram, de forma parcial, na sessão ordinária desta terça-feira (17) a tramitação da Medida Provisória (MP) 226/2019, que as prorrogou até 31 de dezembro a isenção do ICMS para os defensivos agrícolas. O Plenário seguiu a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pela manhã havia retirado do texto original […] 17/09/2019 - 19h36min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (11) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), três projetos de lei (PLs) referentes a datas comemorativas ou reconhecimento de cidades catarinenses. As matérias foram aprovadas por unanimidade em turno único e, após a votação da Redação Final, nesta quinta-feira (12), seguem para análise do governador. O PL 161/2019, […] 11/09/2019 - 19h54min
