Geral Aprovada recriação das regiões metropolitanas Santa Catarina poderá recriar as regiões metropolitanas de Blumenau, Criciúma, Tubarão, Joinville, Grande Florianópolis e Itajaí. O primeiro passo foi dado com a aprovação, nesta manhã (24), na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), do Projeto de Lei Complementar nº 52/09, de autoria do Executivo. A proposta original previa a […] 24/11/2009 - 18h51min
Geral Audiência pública debate a efetividade da Lei Maria da Penha no estado Uma moção será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado solicitando a ampliação, em Santa Catarina, dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Este foi um dos vários encaminhamentos da audiência pública que debateu a execução da Lei Maria da Penha no estado, realizada através da Comissão de Direitos e Garantias […] 24/11/2009 - 17h26min
Geral Cidasc completa 30 anos e recebe homenagem do Legislativo Antecipando os 30 anos de fundação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), fundada no dia 27 de novembro, a Assembleia Legislativa, por proposição do 1º vice-presidente, deputado Gelson Merísio (DEM), homenageou a empresa que remete à excelência em sanidade animal e vegetal que Santa Catarina possui. A sessão especial ocorreu na […] 24/11/2009 - 17h05min
Geral Projeto de lei vai disciplinar concessão de alvarás para shows e eventos Sete audiências públicas da Comissão de Segurança Pública da Assembleia nas regiões Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Norte, Sul, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis serão o primeiro passo para a elaboração de um projeto de lei que discipline a realização de shows e eventos em Santa Catarina. A proposta surgiu na audiência pública da […] 24/11/2009 - 14h50min
Geral Instituições de Educação a Distância buscam acabar com o preconceito contra o modelo de ensino O crescimento constante do preconceito contra as Instituições de Educação a Distância, debatido durante um seminário realizado hoje (23), no Poder Legislativo, através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, resultou na elaboração de uma Carta de Intenções abordando as principais preocupações, uma vez que a rejeição de algumas empresas e órgãos públicos aos “diplomas” […] 23/11/2009 - 20h35min
Geral Seminário aborda exploração do pré-sal e royalties Primeira das três cidades catarinenses a receber o seminário “O Pré-sal e Santa Catarina”, Florianópolis reuniu hoje, no auditório da Assembleia Legislativa, inúmeras autoridades estaduais e nacionais, bem como parlamentares e especialistas da área, para uma discussão pública sobre o novo marco regulatório do petróleo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abriu a programação […] 23/11/2009 - 20h26min
Geral Biblioteca da Assembleia Legislativa recebe o nome de Deputado Marcelino Antônio Dutra Conforme Jorginho Mello, a reinauguração da biblioteca tem como objetivo mostrar a nova fase digital do setor. “Colocar o nome dessa biblioteca como Deputado Marcelino Antônio Dutra é homenagear um grande catarinense. Santa Catarina deve se sentir orgulhosa por isso. Estamos resgatando a nossa história”, disse. Também estavam presentes no evento familiares do ex-deputado como […] 23/11/2009 - 19h55min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 24 de novembro de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública para discutir o aperfeiçoamento do Decreto nº 894/1972, que trata da liberação de alvarás Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 9 horas 03 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Discussão […] 23/11/2009 - 19h25min
Geral Dilma Rousseff participa de seminário na Assembleia Legislativa A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, participou de uma entrevista coletiva, no início da tarde desta segunda-feira (23), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), dos deputados Jailson Lima, Vanio dos Santos, Pedro Uczai e Ana Paula Lima, dos […] 23/11/2009 - 18h43min
Geral Debate analisa critérios para a qualidade do ensino a distância Maior esclarecimento dos critérios relacionados à avaliação da qualidade do ensino a distância e as competências federal e estadual neste processo foram os aspectos debatidos na sequência do Seminário Catarinense de Educação a Distância. O diretor de Regulação e Supervisão em EAD (Educação a Distância), Hélio Chaves, declarou que a ação do MEC (Ministério da […] 23/11/2009 - 16h57min
