Geral Lei prevê benefício aos doadores de sangue A lei que criou o Diploma Benemérito por Serviço Relevante, a ser concedido anualmente, pela Assembleia Legislativa, às pessoas físicas e jurídicas que apoiarem campanhas de doação de sangue, em sessão solene no dia 25 de novembro de cada ano, não está sendo cumprida e é desconhecida de muitos. A afirmação foi feita pelo deputado […] 26/11/2009 - 15h36min
Geral Aprovado projeto que regulamenta as licenças maternidade e paternidade de militares estaduais Os parlamentares aprovaram, na tarde de ontem (25), o Projeto de Lei Complementar nº 46/09, do então governador em exercício, deputado Jorginho Mello (PSDB), que regulamenta as licenças maternidade e paternidade de militares estaduais. A militar gestante tem assegurada licença-maternidade pelo período de 180 dias consecutivos, a partir da data de nascimento da criança, mediante […] 26/11/2009 - 15h26min
Geral Seminário debate ações em prol da saúde e segurança do trabalhador de SC A Assembleia Legislativa sedia durante esta quinta-feira (26) o III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST) em Santa Catarina. O encontro tem como objetivo discutir o andamento das questões pertinentes às condições de trabalho no país e no Estado, além de contribuir para a efetiva implementação das […] 26/11/2009 - 15h25min
Geral Definidas as escolas que vão participar do 10º Parlamento Jovem Na condição de presidente da Escola do Legislativo, o deputado Joares Ponticelli (PP) realizou, durante a sessão ordinária desta manhã (26), o sorteio das escolas que participarão da 10ª edição do Parlamento Jovem, em junho de 2010. Considerado um programa bem-sucedido e de credibilidade por diversas lideranças políticas, o Parlamento Jovem, segundo destacou o parlamentar, […] 26/11/2009 - 15h17min
Geral Jovens exercitam a cidadania na 9ª Edição do Parlamento Jovem Estudantes do nível médio das escolas públicas e privadas das regiões Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Norte, Sul, Litoral Norte, Planalto Norte e Grande Florianópolis estão reunidos desde ontem (25), em Florianópolis, na 9ª Edição do Parlamento Jovem, promovido pela Assembleia sob a coordenação da Escola do Legislativo. O projeto objetiva estimular a participação política […] 26/11/2009 - 15h02min
Geral Balanço do Dia O anúncio, ontem, por parte do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo irá reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos e matérias-primas do setor moveleiro foi assunto em destaque durante a sessão ordinária de hoje (25), na Assembleia Legislativa. A medida beneficia além de Santa Catarina, o Paraná […] 26/11/2009 - 14h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de novembro de 2009 – quinta-feira 01 – III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina e do Seminário NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Saúde dos Trabalhadores Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – 9ª Edição do Parlamento Jovem […] 26/11/2009 - 12h17min
Geral Centrais sindicais e Dieese são homenageados em sessão especial da Assembleia Legislativa A noite desta quarta-feira (25) foi de comemoração para trabalhadores e representantes de centrais sindicais de Santa Catarina. Uma sessão especial requerida pelo deputado Pedro Uczai (PT) homenageou cinco centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), cujos representantes receberam placas comemorativas. A recente criação do salário mínimo estadual, que entra […] 26/11/2009 - 12h14min
Geral Assembleia Legislativa aprova gratificação aos delegados de polícia De autoria do Executivo, foi aprovado hoje (25) o Projeto de Lei n° 521/09, que institui Gratificação de Representação de Delegado de Polícia. Com a aprovação do PL, fica instituída uma gratificação, devida mensalmente, no valor de R$ 2 mil, para os ocupantes do cargo de delegado de polícia. Sobre o valor da vantagem não […] 25/11/2009 - 21h08min
Geral Programa Cem Cópias Sem Custo de incentivo à produção literária é aprovado O Projeto de Lei nº 425/09, de autoria do então governador em exercício, deputado Jorginho Mello (PSDB), que cria o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultural, vinculado à Secretaria de Administração, foi aprovado na tarde de hoje (25), em redação final. O projeto foi aprovado com uma emenda substitutiva […] 25/11/2009 - 21h06min
