Sessão Ordinária Falta de leitos de UTI volta a preocupar parlamentares A falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais públicos do estado voltou a ser destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. O assunto rendeu debate durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1). O deputado Mauricio Eskudlark (PL) classificou como “inaceitável” a situação da falta de vagas em UTIs. Em algumas das regiões, […] 01/06/2022 - 15h14min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs do Tribunal de Contas e do Ministério Público de SC Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei Complementar (PLC), sendo um do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A condição torna as matérias aptas a serem votadas em […] 01/06/2022 - 13h05min
Votação Deputados aprovam novo roteiro turístico e votam medidas provisórias O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão da tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 322/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Conforme o […] 18/05/2022 - 20h55min
Sessão Ordinária Deputados destacam pesquisa da UFSC e Dia de Combate à Homofobia Representantes do PSDB e do Podemos destacaram na sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre marcadores de doenças neurológicas e psiquiátricas, bem como a passagem do Dia de Combate à Homofobia. “Pesquisa da UFSC, coordenada pelo doutor Roger Walz, nascido em Jaraguá do Sul, coordenador […] 17/05/2022 - 21h54min
Lançamento Wanderlei de Sousa lança romance e coletânea de contos Tendo o hábito de escrever desde a adolescência, Wanderlei de Sousa Gomes Júnior lançou na noite desta terça-feira (17), no hall da Assembleia Legislativa, o romance “Cabeça de papel” e “Fracassos exemplares”. A iniciativa cultural foi do deputado Volnei Weber (MDB), presente na cerimônia de lançamento. O escritor conta que a primeira versão de “Cabeça […] 17/05/2022 - 21h24min
Comissões Criação de novos cargos para a Defensoria Pública recebe parecer favorável da CCJ A criação de 25 novos cargos de provimento efetivo para a Defensoria Pública do Estado (DPE) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (17). A proposta, de autoria da própria DPE, tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022. Conforme o texto […] 17/05/2022 - 15h34min
Especial Deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da nova edição do “Na Estrada” O deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da décima primeira edição do programa Na Estrada. A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Vale do Itajaí – Blumenau, Pomerode e Ilhota – para acompanhar a rotina e o resultado do trabalho de Alba em sua base parlamentar. Bacharel […] 13/05/2022 - 20h58min
Votação Alesc aprova políticas de incentivo para terceiro setor e cicloturismo Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11), a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Os dois projetos de lei (PLs) passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. O PL 40/2022, de autoria do Poder Executivo, institui a Política Estadual de […] 11/05/2022 - 20h44min
Comissões Comissão de Turismo aprova nove projetos que irão a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (4), em reunião semipresencial, nove projetos de lei que estão aptos a serem apreciados em plenário. Entre os aprovados estão o PL 280/2019, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que cria o programa estadual de redução de agrotóxico (Proera), o PL […] 04/05/2022 - 21h25min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
