Comissões CCJ admite proposta do governo para a criação da polícia penal Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que visa criar a Polícia Penal do estado. A admissibilidade do texto, de autoria do governo do Estado, teve por base o parecer favorável apresentado pelo deputado […] 25/08/2020 - 15h29min
Legislação Quatro leis de autoria parlamentar entram em vigor Quatro leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais entraram em vigor na última semana. Sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), as normas tratam de assuntos diversos, como o combate à violência contra a mulher, a transparência nas compras públicas, do parcelamento do solo e da criação da semana cultural interescolar. A Lei […] 24/08/2020 - 19h25min
Sessão Ordinária R$ 4 mi para cultura e novos tornados no Oeste monopolizam debates A destinação de R$ 4 mi para o setor cultural e os novos tornados que atingiram o Meio Oeste e o Planalto Norte na tarde de sexta-feira e madrugada de sábado (15) monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “São R$ 4 mi ao setor cultural como auxílio emergencial na pandemia, […] 18/08/2020 - 21h05min
Comissões CCJ acata PL sobre compras de pescado de pescadores artesanais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Conforme a proposta, para […] 18/08/2020 - 16h22min
Sessão Ordinária Situação das escolas privadas de educação infantil repercute A questão dos problemas enfrentados pelas escolas privadas de educação infantil durante a pandemia teve destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. Na reunião da manhã desta quinta-feira (13) foram debatidas a necessidade de uma linha de crédito para o setor, que enfrenta grave crise, e a retomada do funcionamento de creches e berçários, para garantir […] 13/08/2020 - 14h24min
Sessão Ordinária Deputados destacam pagamento de emendas e Fundeb com a marca de SC O pagamento das emendas impositivas até o final de 2020 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Novo Fundeb, que incorporou sugestões de fórum promovido pela Alesc, foram destaques na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “O pagamento das emendas de 2018 e 2019, estamos falando de R$ 491 mi, quase meio bilhão […] 22/07/2020 - 20h43min
Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Sessão Ordinária Covid lota UTIs e deputados apelam ao governo por mais leitos intensivos Com várias regiões próximas da ocupação total dos leitos de UTI, diversos deputados apelaram ao governo para que agilize a abertura de mais leitos de terapia intensiva na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Pelo amor de Deus, olha para as regiões Norte e Nordeste do estado, 100% dos leitos ocupados no Hospital São […] 08/07/2020 - 21h21min
Institucional Alesc doa R$ 30 mi para recuperação dos estragos causados por ciclone A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai doar R$ 30 milhões para o Executivo aplicar na recuperação dos estragos causados pelo ciclone que atingiu o estado na terça-feira (30). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º). Conforme o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), […] 01/07/2020 - 17h52min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
