Sessão Ordinária Prisão de prefeitos e CPI do MST repercutem na Assembleia A prisão de 16 prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar desvios no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos dezesseis cidades que não possuem prefeitos porque estão presos”, declarou Sargento Lima (PL), que listou […] 16/05/2023 - 20h22min
Posse Gerri Consoli assume cadeira na Assembleia por 60 dias O empresário Gerri Consoli tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (16). Ele ocupará a vaga do deputado Julio Garcia (PSD), que se licenciou do cargo por 60 dias, por motivos particulares. Consoli é o segundo suplente do PSD nas Eleições 2022, com 22.668 votos obtidos. O primeiro suplente do partido, José […] 16/05/2023 - 19h13min
Homenagem Atletas campeões de São João Batista recebem moção de aplauso Três atletas de São João Batista, no Vale do rio Tijucas, dois de bodybuilding e um de velocross, receberam nesta terça-feira (16), por iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), moção de aplauso por alcançarem o 1º lugar em campeonatos estadual e brasileiro. William de Mello chegou ao topo na modalidade de musculação, categoria até 85 kg, […] 16/05/2023 - 18h52min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai defender cadeia produtiva do mel catarinense Destaque nacional na produção de mel, a apicultura e a meliponicultura de Santa Catarina passam a contar com uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa, lançada no fim da tarde desta quarta-feira (3). O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de produtores de todo o estado e de representantes do […] 03/05/2023 - 21h48min
Institucional Comitê de segurança escolar divulga diretrizes e calendário de atividades A primeira reunião do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), realizada na manhã desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa, teve como destaque a divulgação das estratégias e primeiras ações a serem tomadas pelo colegiado, do qual fazem parte representantes de 24 entidades, públicas e privadas, do estado. O grupo foi instituído pela […] 03/05/2023 - 16h34min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Institucional Segurança nas escolas: Comitê realiza primeiro encontro para debater diretrizes e calendário Na próxima quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com […] 28/04/2023 - 16h55min
Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
Legislação Deputados entregam à Aprasc lei sobre policiais nas escolas Os deputados entregaram à Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) a Lei Complementar 826/2023, que institui o Programa Escola Mais Segura, que tem como objetivo principal convocar policiais aposentados para atuarem como guardas armados nas escolas públicas estaduais. A entrega foi feita no começo da tarde desta terça-feira (25), no Plenário Deputado […] 25/04/2023 - 19h09min
