Comissões Comissão debate dificuldades para mudar leis sobre sanidade animal Os limites para flexibilização de leis sobre a sanidade animal em Santa Catarina foram tema da reunião virtual da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc. No encontro, realizado na manhã desta terça-feira (8), o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Ricardo Gouvêa, explicou as dificuldades em alterar a legislação do […] 08/12/2020 - 14h12min
Votação Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno […] 02/12/2020 - 22h35min
Sessão Ordinária Deputados denunciam perseguição na PM e alertam para estiagem no Oeste Integrantes das bancadas do PSD, PL, PT e PDT denunciaram perseguição na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e alertaram para o agravamento da estiagem que assola o Oeste na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou perseguição do Comando da PMSC a policial militar que, convidado pelo deputado Carlos Humberto […] 24/11/2020 - 20h54min
Eleições Quatro deputados estaduais disputam eleições municipais Quatro deputados estaduais participaram das eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno foi disputado neste domingo (15). Em Joinville, o deputado Fernando Krelling (MDB) ficou em terceiro lugar. No maior colégio eleitoral do estado, o segundo turno será disputado entre Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo). Em Blumenau, dois parlamentares participaram do pleito. […] 16/11/2020 - 02h19min
Sessão Ordinária Estiagem assola Oeste e deputados sugerem desbloquear recursos A estiagem que assola o Oeste há cerca de 40 dias repercutiu com força na sessão virtual de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa, com deputados sugerindo o desbloqueio de recursos em Brasília para mitigar a falta de água em Chapecó e região. “Não há perspectiva nenhuma de chuva, falo de chuva significativa. Já tem rodízio […] 04/11/2020 - 19h51min
Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
Sessão Ordinária Deputados cobram recursos para conselhos tutelares Membros da bancada do PSD cobraram recursos para os conselhos tutelares comprarem equipamentos contra a Covid-19, como máscaras, durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Os conselhos estão sob a tutela da ministra Damares, mas o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) levanta um questionamento de que havia previsão […] 23/09/2020 - 19h21min
Sessão Ordinária Deputados sugerem igrejas com ocupação de 50% em regiões com risco moderado Membros das bancadas do PSC e do PSD defenderam ocupação de 50% nos templos localizados em regiões com risco moderado para Covid-19 na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Estamos pleiteando desde o início de setembro que se construa um protocolo para ampliar a taxa de ocupação das igrejas. Desde o dia 20 de […] 15/09/2020 - 21h07min
Comissões Aprovado PL que assegura a diabéticos prioridade em exames A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta terça-feira (15), aprovou o parecer da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 494/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que assegura aos portadores de diabetes o direito ao atendimento preferencial/prioritário na realização de exames […] 15/09/2020 - 18h20min
Sessão Ordinária Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Minha esposa é administradora e guarda as coisas, tinha uma nota de supermercado de março, do início da pandemia e eu domingo fui para […] 08/09/2020 - 19h50min
