Ordem do Dia Alesc aprova projeto que prevê faixa exclusiva para motos nas rodovias estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei, PL./0165/2023, que institui diretrizes para implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União). “A faixa exclusiva já deu certo […] 30/04/2024 - 20h15min
Comissões CCJ acata proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais. De acordo com o projeto, o cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de […] 30/04/2024 - 14h34min
Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar de políticas públicas para população em situação de rua Foi lançada, nesta quinta-feira (25), a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marquito (Psol), cujo objetivo é fomentar uma ampla discussão sobre a temática, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil. O lançamento aconteceu durante o Seminário Estadual sobre a Política para […] 25/04/2024 - 21h02min
Tribuna Pescadores artesanais convidam para 17ª Abertura da Safra da Tainha Na manhã desta quinta (25), representantes dos pescadores artesanais de Florianópolis fizeram uso da tribuna durante suspensão da sessão para divulgar a 17ª Abertura da Safra da Tainha. Carla Inácio, presidente do instituto de pesca artesanal Getúlio Manoel Inácio, juntamente com outros representantes dos pescadores, convidou toda a comunidade para o evento que acontecerá em […] 25/04/2024 - 14h18min
Tribuna Maior imersão em empreendedorismo do país acontece em maio, em São José Nos dias 24 e 25 de maio acontece, na Arena Opus, em São José, o evento "Empreende Brazil – A maior imersão de empreendedorismo da América Latina". O criador do evento, Lucas Schweitzer, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), para fazer a divulgação. O Empreende Brazil Conference nasceu em 2014 com o […] 25/04/2024 - 13h29min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Infraestrutura Bancada da Grande Florianópolis elenca mobilidade urbana como prioridade Deputados da Bancada da Grande Florianópolis se reuniram na manhã desta terça-feira (23), no gabinete do coordenador do grupo, deputado Marquito (Psol), e trataram sobre a mobilidade urbana nas cidades da Grande Florianópolis. Os parlamentares elencaram os principais problemas e definiram linhas de atuação do grupo. O trecho da BR-101 na região do Morro dos […] 23/04/2024 - 15h36min
Turismo e Meio Ambiente Regionalização do turismo é tema de Seminário no Parlamento Rota turística internacional, Santa Catarina recebeu 2,9 milhões de turistas entre dezembro de 2023 e março de 2024. O dado está no balanço da Operação Estação Verão do Governo do Estado e são informações como essa que inspiraram o Parlamento a promover o Seminário de Regionalização do Turismo: Sustentabilidade e Competitividade dos Destinos Turísticos Catarinenses, […] 22/04/2024 - 13h30min
Votação Aprovado projeto sobre instalação de recifes artificiais na costa de SC A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 55/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da instalação de recifes artificiais no litoral catarinense. A matéria, que ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador, recebeu o voto contrário do […] 17/04/2024 - 19h52min
Turismo e Meio Ambiente Chapecó recebe seminário sobre regionalização do turismo Capacitar as Instâncias de Governanças Regionais (IGRs) a compreenderem os impactos e desafios do turismo no estado. Esta é a proposta do “Seminário de Regionalização do Turismo: Sustentabilidade e Competitividade dos Destinos Turísticos Catarinenses”, que acontece entre terça (16) e quarta-feira (17), no Centro de Eventos de Chapecó. A atividade, que tem como público alvo […] 16/04/2024 - 15h56min
