Constituição e Justiça Segue para o plenário PL que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 242/2023, que visa disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (10), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou uma subemenda […] 10/10/2023 - 15h36min
Sessão Ordinária Deputados debatem decreto que regulamenta eleições nas escolas estaduais O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes. De acordo com Marquito, a normativa […] 05/10/2023 - 16h13min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Comissões Comissão trata da realização de encontro estadual de ativistas e protetores de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal deliberou na manhã desta quinta-feira (28), por solicitação da Frente Parlamentar de Proteção e Bem Estar Animal, a realização do Encontro Estadual de Ativistas e Protetores de Animais, marcado para o dia 22 de novembro, na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento, que já conta […] 28/09/2023 - 17h47min
Bem-estar Animal Instalada a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal Com a eleição dos deputados Marcius Machado (PL) presidente e Fernando Krelling (MDB) vice-presidente, foi instalada nesta quarta-feira (27) a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Uma bandeira em prol dos animais é a palavra de ordem do presidente do colegiado. “Um grande marco para Santa Catarina. Um grande desafio para avançar na aplicabilidade […] 27/09/2023 - 21h10min
Tribuna Blumenau divulga a Oktoberfest 2023 na tribuna da Alesc Uma das festas catarinenses mais conhecidas no Brasil, a Oktoberfest de Blumenau, foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). O prefeito do município, Mário Hildebrandt, e a realeza da festa vieram até o Parlamento estadual para convidar os deputados para o evento, que começa na próxima semana. “A Oktoberfest é […] 27/09/2023 - 19h57min
Comissões Comissão de Esportes e Lazer é instalada na Alesc Foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) a Comissão de Esportes e Lazer, que foi desmembrada da Comissão de Educação, a partir da aprovação do Projeto de Resolução PRS 1/2023, em plenário na semana passada. Durante a reunião de instalação do novo colegiado foi realizada a eleição do presidente e vice-presidente do […] 27/09/2023 - 15h13min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Comissões Finanças aprova projetos que tratam da adoção de praças e proteção dos animais Projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de praças e da proteção dos animais avançam no Parlamento. Em reunião na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade o PL 0338/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui a adoção de espaços e equipamentos públicos de lazer, […] 20/09/2023 - 16h14min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
