Economia Comissão fará audiência pública sobre a reforma tributária A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública sobre a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado. O requerimento para a realização do debate foi aprovado em reunião da comissão, no início da tarde desta quarta-feira (2). Conforme o proponente da audiência, deputado Carlos […] 02/08/2023 - 17h43min
Eventos Protagonismo do legislativo municipal e 50 anos da Uvesc pautam encontro estadual de vereadores O protagonismo do legislativo municipal está sendo celebrado no Parlamento catarinense, que é o palco oficial da comemoração dos 50 anos da União dos Vereadores de Santa Catarina ( Uvesc). Durante três dias, mais de 300 vereadores catarinenses se reúnem no Seminário Estadual de Legisladores, oficialmente aberto com uma solenidade prestigiada, que aconteceu na manhã […] 02/08/2023 - 14h31min
Comissões Comissão acata criação de semana de conscientização sobre a dislexia Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 172/2023, da deputada Luciane Carminatti (PT), que visa instituir uma semana estadual voltada à identificação e conscientização sobre a dislexia. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (2), com a apresentação, pela Comissão de Saúde, de parecer favorável à matéria. Na justificativa […] 02/08/2023 - 13h31min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Eventos “Educação como um Direito” pautou a segunda roda de conversa sobre legado de Antonieta de Barros Na segunda edição da roda de conversa a respeito do legado da professora, jornalista, escritora e primeira mulher negra eleita deputada na década de 1930, entrou em cena a Antonieta de Barros, a educadora e sua história que instiga e inspira os catarinenses, em especial, as lideranças femininas. A "Educação como um Direito” pautou o […] 25/07/2023 - 11h10min
Segurança nas escolas Comseg vai conhecer ações de segurança em escolas de Medellín Representantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) embarcam neste domingo (23) para uma missão internacional com destino a Medellín, na Colômbia. Durante três dias, eles vão conhecer ações realizadas na cidade que reduziram os índices de violência escolar. Segundo o coordenador do Comseg e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de […] 21/07/2023 - 16h55min
Exposição Memória de Antonieta de Barros será ainda mais reverenciada com a mostra ‘Há de Antonieta’ A importância da professora, jornalista, escritora e deputada Antonieta de Barros é reverenciada com uma agenda de atividades promovidas pelo Parlamento catarinense em julho, que inaugurou o "Mês de Antonieta de Barros". As comemorações celebram o aniversário de nascimento e valorizam a memória da primeira mulher negra eleita deputada no Brasil em plena década de […] 21/07/2023 - 16h40min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Segurança nas escolas Comseg define para agosto a apresentação de amplo projeto de segurança escolar O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg-Escolar) reunido na manhã desta terça-feira (11), no Parlamento, definiu para a primeira quinzena de agosto a apresentação para os catarinenses do amplo projeto edificado e unificado para a implantação efetiva de uma política pública voltada para segurança escolar dos catarinenses. Também foi deliberada pelo grupo a […] 11/07/2023 - 14h49min
Homenagem Sessão especial celebra memória da deputada Antonieta de Barros Sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (10), celebrou a memória da deputada Antonieta de Barros, cujo nascimento completou 122 anos neste 11 de julho. A homenagem à primeira deputada negra do Brasil foi proposta pelos deputados Marquito (Psol) e Luciane Carminatti (PT) e contou com a presença do representante de Florianópolis, Mário Mota […] 11/07/2023 - 13h10min
