Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Comissões Alesc votará se alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina. A proposição foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta terça-feira (14). O PL 303/2019 é iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), […] 14/12/2021 - 13h57min
Saúde Comissão de Saúde debate necessidades dos pacientes diabéticos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (1º), debate sobre a importância de manter o bom controle glicêmico, a monitorização da glicemia, para uma melhor qualidade de vida e prevenção de complicações decorrentes do diabetes, com a participação de especialistas no assunto. Um dos principais aspectos abordados foi a necessidade de disponibilização […] 01/12/2021 - 15h12min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Sessão Ordinária Liberdade religiosa é assunto debatido na sessão A flexibilização nas restrições relacionadas à pandemia de Covid-19, previstas em decreto do governo do Estado publicado esta semana, foram debatidas na sessão ordinária desta quinta-feira (25) porque os cultos religiosos ficaram de fora. O deputado Bruno Souza (Novo) levantou a questão e lamentou que “mais uma vez” as igrejas tenham sido esquecidas. “Liberaram lotação […] 25/11/2021 - 13h42min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de escola fechada há 15 meses por causa de temporal A EEB Vitório Roman, de Vargem Bonita, no Meio Oeste, que teve o telhado destruído por uma tempestade com pedras em agosto de 2020, continua fechada e cada vez mais deteriorada, repercutiu na sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “No dia 14 de agosto do ano passado, portanto há mais de 15 meses, aconteceu […] 24/11/2021 - 19h35min
Comissões Avança PL que regulamenta prática esportiva eletrônica em SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (24), por unanimidade, parecer favorável apresentado pela deputada Ada de Luca (MDB) ao projeto de lei (PL) 501/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. Matéria segue para apreciação […] 24/11/2021 - 16h37min
Solenidade Assembleia destaca os 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta segunda-feira (22) uma sessão especial em homenagem aos 70 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) no Brasil. O evento foi uma iniciativa do deputado Jair Miotto (PSC) e aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis. Além de lideranças religiosas e dos 61 homenageados, a solenidade teve […] 23/11/2021 - 02h23min
Comissões Trabalho aprova unificação das categorias de oficial de Justiça e avaliador da Infância A unificação das categorias de oficial de justiça e avaliador oficial da infância e juventude, de nível superior e médio, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (17). O relator do Projeto de Lei Complementar 9/2021 no colegiado, deputado Julio Garcia (PSD), apresentou uma subemenda […] 17/11/2021 - 13h09min
