Sessão Ordinária Condição de aparelhos em hospital é tema de pedido de informação A situação dos aparelhos de endoscopia do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, foi tema de um pedido de informação aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (9). O autor do pedido, deputado Bruno Souza (Novo), solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) informações sobre o conserto dos tubos de videoendoscopia digestiva […] 09/02/2022 - 20h34min
Comissões Secretário adjunto diz que servidores sofrem ameaças por enfrentar Covid A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa foi surpreendida com a informação de que as equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde vêm sofrendo ameaças formais por manterem o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A afirmação foi feita pelo secretário adjunto da pasta, Alexandre Lencina Fagundes, durante debate sobre a atual situação do enfrentamento […] 09/02/2022 - 14h45min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher e críticas à exigência da vacina voltam ao debate A violência contra a mulher, com o registro de oito feminicídios em janeiro, e a exigência da aplicação da vacina contra Covid retornaram ao Plenário nesta terça-feira (8), primeiro dia de debates na Assembleia Legislativa barriga-verde em 2022. “Oito mulheres foram assassinadas, este foi o começo de ano mais sombrio, com maior número de vítimas. […] 08/02/2022 - 18h51min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Votação Aprovados projetos de lei que criam Bolsa-Atleta e Bolsa-Estudante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária da noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, de autoria do Executivo, que agora segue para sanção do governador Carlos Moisés (sem partido). O projeto prevê auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado, […] 22/12/2021 - 00h39min
Comissões Vai a plenário PLs que criam Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta terça-feira (21), os projetos de leis (PLs) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, 450/2021, que cria o Bolsa-Estudante e o 474/2021, que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em ciclo menstrual matriculadas na rede […] 21/12/2021 - 17h03min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe corrida de cães em SC Nove projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, foram aprovados pelos deputados na tarde desta quarta-feira (15). As matérias seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O destaque das votações foi a aprovação por unanimidade do PL 339/2021, proposto pelo deputado Marcius Machado (PL) e assinado por vários parlamentares. Conforme […] 15/12/2021 - 19h59min
Audiência pública Avanço da dengue é tema de audiência pública A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (14) audiência pública para tratar do número crescente de casos de dengue no estado. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), abriu o evento e o debate foi coordenado pelo vice-presidente da comissão, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A audiência […] 14/12/2021 - 17h17min
Sessão Ordinária Plenário aprova plano de carreira de policiais e reajuste de professores Os projetos que tratam do reajuste salarial do magistério público e os planos de carreira dos agentes socioeducativos e dos policiais civis foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9). Representantes das categorias acompanharam a votação em plenário. Com 25 votos favoráveis e 7 abstenções, os deputados aprovaram o Projeto de Lei […] 09/12/2021 - 16h14min
Comissões Comissão aprova presença de tradutor de Libras em maternidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 275/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e […] 08/12/2021 - 14h27min
