Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Comissões Comissão especial aprova indicações para presidente e diretor da Aresc João Carlos Grando e Silvio Cesar dos Santos Rosa obtiveram aprovação da comissão especial composta para analisar a indicação deles à presidência e à Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), respectivamente. A reunião do colegiado para arguição dos candidatos e apresentação do voto do relator, […] 24/11/2021 - 13h35min
Comissões Comissão inicia análise de indicações para Presidência e diretoria da Aresc Os deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Nazareno Martins (PSB) foram eleitos, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (17), presidente e relator, respectivamente, da comissão especial para analisar as indicações do governador Carlos Moisés (sem partido) para a Presidência e a Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa […] 17/11/2021 - 17h16min
Comissões CCJ rejeita emenda e reajuste da segurança pública vai a plenário Já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública, retornou ao colegiado para a análise de novos dispositivos apresentados à matéria. O PLC, de autoria do governo, atende a policiais civis, servidores do […] 16/11/2021 - 16h13min
Comissões Banco de materiais de construção recebe parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que dispõe sobre a instituição do Banco de Materiais de Construção. A medida prevê que sobras de matérias-primas utilizadas pela construção civil e […] 09/11/2021 - 16h06min
Comissões CCJ dá parecer favorável a PL que estimula criação de parques industriais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 221/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. Estruturado em oito artigos, o projeto […] 26/10/2021 - 16h50min
Sessão Ordinária Mofo no Hospital Regional de Joinville e dia do médico repercutem na Alesc Um vídeo mostrando paredes, tetos e portas do Hospital Regional de Joinville tomados pelo mofo e a passagem do dia do médico repercutiram na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O setor cardiológico, depois da UTI cardíaca, é mais sujo do que o presídio e não é sujeira que dá para limpar, o prédio […] 19/10/2021 - 20h51min
Comissões CCJ acata ampliação da idade para recebimento de benefício por gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia o […] 19/10/2021 - 16h14min
