Bancadas Bancada do Oeste apresenta emenda conjunta para atender segurança pública Os deputados que integram a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa decidiram na tarde desta quarta-feira (17), durante reunião almoço, que vão apresentar em conjunto uma emenda para destinação de recursos para equipar os órgãos de segurança pública do estado. A emenda que será incluída no orçamento do estado vai contemplar a Polícia Militar, Polícia […] 17/11/2021 - 17h34min
Audiência pública Lideranças do Vale do Rio do Peixe apresentam sugestões para novo código ambiental Prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e grupos empresariais de diversos municípios do Vale do Rio do Peixe reuniram-se na manhã desta sexta-feira (29), em Rio das Antas, para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente. O evento faz parte de um ciclo de oito audiências […] 29/10/2021 - 18h36min
Agricultura Deputados recebem prestação de contas sobre combate à estiagem A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural prestou contas à Bancada do Oeste sobre os primeiros meses do Programa SC Mais Solo e Água, destinado ao combate à estiagem em Santa Catarina. Dos R$ 100 milhões destinados pela Assembleia Legislativa e pelo governo estadual à iniciativa, pouco mais de R$ […] 20/10/2021 - 15h33min
Votação Alesc suspende pontos de regulamentação do queijo artesanal de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru no estado (Decreto 362/2019). O […] 28/09/2021 - 20h37min
Solenidade Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária é homenageada pela Alesc Nesta quarta-feira (9), Dia do Médico Veterinário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem aos 60 anos da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc), em sessão especial realizada no Plenário Deputado Osni Régis. O proponente da solenidade foi o deputado José Milton Scheffer (PP), que destacou a relevância da entidade na valorização dos profissionais […] 09/09/2021 - 23h26min
Agricultura PL altera legislação sobre indenização por rebanho sacrificado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa proposta de alteração da legislação que trata do pagamento de indenização pelo Estado a produtores rurais que tiveram rebanho afetado por casos de brucelose ou tuberculose. A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 278/2021, de autoria do Poder Executivo, atualmente em apreciação na Comissão de Constituição e […] 12/08/2021 - 19h03min
Agricultura Comitê vai acompanhar implantação das metas da agricultura familiar A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na tarde desta segunda-feira (2), em uma reunião ampliada semipresencial, a criação de um comitê de acompanhamento de implantação das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década da Agricultura Familiar, que será liderado pela Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro) e […] 02/08/2021 - 20h17min
Sanção Executivo transforma em lei mais cinco projetos elaborados por deputados Foram sancionadas nesta semana pelo Poder Executivo mais cinco leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (13). A Lei 18.160/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), proíbe as instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil de efetuar crédito, na […] 15/07/2021 - 17h31min
Sessão Ordinária Deputados denunciam morte de baleias e elogiam retomada da SC-108 A mortandade de baleias no litoral catarinense causada por redes de pesca e a retomada das obras da SC-108, em Blumenau, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A morte de baleias é uma situação extremamente preocupante para a imagem de Santa Catarina. As baleias que estão morrendo vítimas de redes instaladas […] 14/07/2021 - 20h10min
Tramitação PL dá isenção no uso de postes para levar internet à área rural Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei (PL) que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. O PL 248/2021, de autoria do Poder Executivo, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será apreciado por outras três […] 12/07/2021 - 18h30min
