Votação Plenário acata admissibilidade de PECs da previdência e das emendas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acatou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (11), a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a de número 13/2019, que trata da reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, e a 1/2020, sobre a transferência de recursos para os municípios por meio das […] 11/02/2020 - 19h25min
Votação Deputados votaram 264 proposições em Plenário no decorrer do ano Os deputados estaduais catarinenses votaram, em 2019, 264 proposições em Plenário, entre projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLCs), mensagens de veto, propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outros. Os números constam no Relatório Anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa, finalizado nesta quinta-feira (19). Foram aprovados 201 PLs, 22 PLCs, […] 19/12/2019 - 15h57min
Votação Assembleia aprova projeto sobre parcelamento do IPVA em 12 meses Além dos projetos de autoria do Poder Executivo, o último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2019 foi marcado por propostas elaboradas pelos deputados em áreas como direito do consumidor, pessoas com deficiência e meio ambiente. A relação completa dos projetos de lei (PLs) aprovados está disponível no Portal da Transparência da Alesc. De […] 18/12/2019 - 21h57min
Votação Plenário aprova 53 projetos no último dia de votações de 2019 A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC). Todos já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) Das 53 propostas, 26 […] 18/12/2019 - 20h36min
Votação Assembleia Legislativa aprova projeto que garante status sanitário de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência, para reforçar o status sanitário de Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 470/2019, […] 11/12/2019 - 19h43min
Votação Plenário da Alesc aprova sete projetos de lei nesta terça-feira (3) Sete projetos de lei foram aprovados na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. São três projetos de lei complementar (PLCs) e quatro projetos de lei (PLs), que seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PLC 12/2019 foi aprovado com os votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 03/12/2019 - 19h38min
Votação Plenário aprova projetos sobre atletas e tradutores de Libras Além dos projetos de lei (PLs) sobre os benefícios fiscais e os recursos para a segurança pública, os deputados catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), três matérias de origem parlamentar, que também seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 380/2017, do ex-deputado José Nei Ascari, foi o que mais […] 27/11/2019 - 21h16min
Votação Projetos de benefícios fiscais e recursos para segurança seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que trata dos incentivos de ICMS para defensivos agrícolas, carne suína e de aves, erva mate, arroz, farinhas, entre outros produtos. […] 27/11/2019 - 20h20min
Votação PL do rescaldo e Orçamento para 2020 terão prioridade na pauta de votações A um mês do encerramento das atividades na Assembleia Legislativa, a Presidência da Casa anunciou que os Projetos de Lei (PLs) 435 e 352, de 2019, ambos de procedência do Poder Executivo, estão entre os temas prioritários na pauta de votações programada até o final do ano. O PL 435 restitui vários benefícios fiscais de ICMS. […] 21/11/2019 - 17h00min
Votação Deputados aprovam projetos referentes a dois fundos estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), dois projetos de lei (PLs) referentes a fundos estaduais, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 331/2019 cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpof), destinado ao Instituto Geral de Perícias (IGP). Já o PL 332/2019 reformula o Fundo Estadual da Assistência […] 20/11/2019 - 19h43min
