Geral Municipalização do ensino fundamental continua em debate na Assembleia A municipalização do ensino fundamental tratada no Projeto de Lei Complementar nº 14/09, continuou sendo debatida em Plenário, na tarde de hoje (1º), pela maioria dos deputados. O assunto já havia sido discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças na parte da manhã. A deputada Professora Odete de Jesus (PRB) parabenizou o envio […] 01/12/2009 - 18h57min
Geral Aprovada remessa de carta com aviso de recebimento aos candidatos aprovados em concursos públicos Aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 151/09, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que determina que as entidades organizadoras dos concursos públicos destinados aos provimentos de cargos na administração pública estadual direta e indireta ficam obrigadas a enviar carta, com aviso de recebimento (AR), aos candidatos em todas as etapas do processo seletivo. […] 01/12/2009 - 18h47min
Geral Presidente Getúlio é a Capital Catarinense do Leite Os parlamentares aprovaram hoje (1º), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 117/09, do deputado Dirceu Dresch (PT), que reconhece o município de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, como promotor das edições da Expofeira Estadual do Leite. Emenda substitutiva global do deputado Jean Kuhlmann (DEM) denomina o município de Capital Catarinense do […] 01/12/2009 - 18h46min
Geral Criada nas escolas públicas a campanha “Economizar Energia: a Lição de Sabedoria” O Plenário aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 363/08, do deputado Darci de Matos (DEM), que cria, na primeira segunda-feira após a entrada em vigor do horário de verão, nas escolas públicas, a campanha “Economizar Energia: a Lição de Sabedoria”. No programa constam exibição de filmes e distribuição de livretos sobre o […] 01/12/2009 - 18h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de dezembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: após a reunião da CCJ 03 – Reunião da Frente de Cultura Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 […] 01/12/2009 - 18h30min
Geral Municipalização do ensino fundamental não apresenta consenso em audiência pública A municipalização do ensino fundamental provocou diversas manifestações contrárias à proposta do governo, enviada em forma de substitutivo global ao PLC 14/09. Na audiência pública, parlamentares, professores, representantes da categoria e de entidades municipais reunidos nesta manhã (1º), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, discordaram do secretário estadual de Educação, Paulo Bauer, que disse ser […] 01/12/2009 - 17h20min
Geral Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares é homenageada pelo Parlamento Em uma sessão especial requerida pelo líder do PT, deputado Dirceu Dresch, a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) foi homenageada na noite de ontem (30) pela Assembleia Legislativa. A entidade foi fundada em 2001 e hoje atua em 12 estados brasileiros. Conforme o proponente da sessão, em Santa Catarina a Cooperhaf atende dez […] 01/12/2009 - 16h34min
Geral Ato solene lembra os 30 anos da Novembrada Em ato solene realizado na noite de ontem (30), no Auditório Antonieta de Barros, a Assembleia Legislativa comemorou a passagem dos 30 anos da Novembrada com o lançamento do livro “Abaixo as ditaduras – História do Movimento Estudantil Catarinense 1974-1981”, de autoria do desembargador Lédio Rosa de Andrade. No encontro, uma proposição do deputado Jailson […] 01/12/2009 - 16h31min
Geral A tecnologia da informação como aliada no incremento da arrecadação tributária municipal A integração dos cadastros tributários e a nota fiscal eletrônica, como instrumento de arrecadação própria de receita municipal, foram alguns dos temas abordados durante o I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação, que acontece no CentroSul, em Florianópolis, e está no seu segundo e último dia. O painel temático desta manhã (1º) “A Tecnologia da […] 01/12/2009 - 15h02min
Geral Gestão ambiental nos municípios mobiliza prefeitos No segundo e último dia do VII Congresso Catarinense de Municípios, no Centrosul, em Florianópolis, o painel apresentado aos prefeitos e participantes do encontro foi sobre “Gestão ambiental municipal”, com a presença de diversos convidados da área. Arlindo Philippi, professor e pesquisador da USP, abriu os trabalhos e falou sobre o Planejamento das Cidades e […] 01/12/2009 - 14h49min
