Comissões Vão a plenário os PLCs que criam cargos no TJ e na Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 3/2022 e 9/2022, de autoria do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública, respectivamente, que criam cargos nestes órgãos. As duas matérias estão […] 22/06/2022 - 17h12min
Sanção Lei institui roteiro turístico para observação de baleias no Sul de SC O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) sancionou na última semana projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. Trata-se da Lei 18.395/2022, que já está em vigor. Conforme a lei, a rota abrange os municípios de Imbituba, Garopaba e Laguna, no Sul […] 20/06/2022 - 18h01min
Especial Nova edição do ‘Na Estrada’ mostra a rotina do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Médico neurologista, primeiro deputado federal pelo PSDB de Santa Catarina, ex-presidente estadual do partido, e hoje, deputado estadual pelo segundo mandato seguido. Esse é um pequeno resumo do currículo do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), personagem da 12ª edição do programa ‘Na Estrada’. Blumenauense de nascimento, mas morador de Jaraguá do Sul há quase 40 […] 17/06/2022 - 16h06min
Sessão Ordinária Deputados se revoltam com morte de bebê e criticam rodovias A morte de um bebê na fila de espera por um leito de UTI Neonatal disparou uma onda de críticas na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. A situação de rodovias federais e estaduais também foi alvo de queixas dos parlamentares. “O desespero de uma mãe que perdeu seu bebê com dois meses de […] 15/06/2022 - 19h23min
Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Sanção Sancionadas leis relacionadas à agricultura e ao cicloturismo Seis leis que tiveram em origem em projetos apresentados por deputados da Assembleia Legislativa foram sancionadas nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Entre elas, destacam-se iniciativas voltadas à agricultura e ao cicloturismo. A Lei 18.391/2022 institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (Proera) em Santa Catarina. O objetivo é coordenar e […] 10/06/2022 - 17h47min
Sessão Ordinária Deputados destacam bolsas do ensino médio e investimentos do Executivo O efeito positivo nas escolas das bolsas para alunos do ensino médio e a distribuição de recursos estaduais para os municípios ganharam destaque na sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Como foi importante a lei que aprovamos no ano passado da bolsa do ensino médio. Quando protocolamos, em agosto de 2021, demorou seis meses […] 07/06/2022 - 20h13min
Solenidade Alesc celebra os 60 anos de São Ludgero com sessão solene A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta segunda-feira (6), uma sessão solene para comemorar os 60 anos da de emancipação político-administrativa do município de São Ludgero. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Multiuso Dimas Schlickmann, em São Ludgero, e reuniu lideranças políticas e representantes de entidades sociais. Na ocasião também foram homenageadas […] 07/06/2022 - 14h18min
Comissões Projeto denomina Paulo Roberto Silveira trecho da SC-470 em Modelo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (1º), em reunião presencial, o PL 455/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que denomina Paulo Roberto Silveira a SC-470, no trecho entre os municípios de Sul Brasil e Modelo, no Oeste do estado. Matéria segue para apreciação em plenário. […] 01/06/2022 - 20h02min
Comissões Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (1º), aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário. Com […] 01/06/2022 - 17h18min