Mesa Saiba quais são as atribuições de cada integrante da Mesa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina elegeu nesta segunda-feira (1º) os novos integrantes da Mesa Diretora, que é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos do Parlamento. Confira a composição e as atribuições de cada integrante. Presidente – Mauro de Nadal (MDB) O presidente é o representante da Assembleia, quando ela se pronuncia coletivamente, […] 01/02/2021 - 19h03min
Comissões Vai a plenário projeto que prorroga edital de professores ACTs Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) […] 16/12/2020 - 17h09min
Sessão Ordinária Novo Fundeb e 65 anos da Celesc são destaques da sessão A preocupação para que se regulamente o Novo Fundeb em votação na Câmara dos Deputados e os 65 anos da Celesc foram os destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. O tema referente à educação básica foi levado a plenário pela deputada Luciane Carmiatti (PT). “O Fundeb é o principal financiador da […] 09/12/2020 - 20h02min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Posse Vice-prefeito de Canoinhas, Renato Pike assume o mandato de deputado O vice-prefeito de Canoinhas, Renato Pike (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (8). Ele vai ocupar a vaga de Maurício Eskudlark (PL), que pediu licença por motivos particulares, até o dia 1º de janeiro de 2021. Pike é o segundo suplente do PL, mas conta com o apoio do primeiro […] 08/12/2020 - 18h57min
Comissões CCJ acata PL que estabelece requisitos a funcionamento de centros de beleza A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética. Conforme a relatora, deputada Paulinha (PDT), o objetivo da […] 08/12/2020 - 16h04min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Sessão Ordinária Deputado Carlos Humberto se despede da Assembleia Legislativa O deputado Carlos Humberto (PL) se despediu da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19), em pronunciamento na sessão plenária. Durante dois meses ele ocupou a vaga do titular do mandato, deputado Nilso Berlanda (PL), que se licenciou em meados de setembro para tratar de assuntos particulares. Da tribuna, Carlos Humberto agradeceu à direção do […] 19/11/2020 - 14h41min
Finanças Finanças convida secretário da Fazenda para falar das receitas para 2021 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (18), o envio de um convite ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para que ele compareça à Assembleia Legislativa na próxima quarta (25) para tratar das previsões de receita para 2021. A ideia de convidar o secretário partiu do deputado Milton […] 18/11/2020 - 16h14min
Eleições Quatro deputados estaduais disputam eleições municipais Quatro deputados estaduais participaram das eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno foi disputado neste domingo (15). Em Joinville, o deputado Fernando Krelling (MDB) ficou em terceiro lugar. No maior colégio eleitoral do estado, o segundo turno será disputado entre Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo). Em Blumenau, dois parlamentares participaram do pleito. […] 16/11/2020 - 02h19min
