Finanças Comissão aprova projetos voltados à cultura e meio ambiente A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o projeto de lei PL 0423/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. Entre os objetivos da proposta, que foi apresentada pelo deputado Sargento Lima (PL), estão, o estímulo ao uso do hidrogênio verde em diversas aplicações, especialmente como fonte […] 09/08/2023 - 16h19min
Sessão Ordinária Status de estado mais seguro e resolução do CNS repercutem na Alesc A conquista de Santa Catarina de estado mais seguro do Brasil e uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre aborto, maconha e pessoas trans repercutiram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Levantamento do Anuário 2023 Cidades Mais Seguras do Brasil mostrou que Jaraguá do Sul é a cidade mais segura para […] 08/08/2023 - 19h37min
Comissões Passe livre em pedágios para veículos das prefeituras tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Carlos Humberto (PL) que prevê que as concessionárias de praças de pedágio em Santa Catarina concedam dispositivos eletrônicos de livre passagem aos veículos das prefeituras municipais. O projeto, que tramita sob a forma do PL […] 08/08/2023 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar encerramento do programa de escolas cívico-militares Os deputados foram novamente à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13) para criticar a decisão do governo federal em encerrar o programa de escolas cívico-militares. A medida foi comunicada nesta semana, por meio de ofício, aos secretários de Educação de todo o país. O tema foi levado à […] 13/07/2023 - 15h10min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao fim das escolas cívico-militares Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares anunciado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as escolas cívico-militares que haviam sido instituídas a partir de 2019, em Balneário Camboriú fizemos uma pesquisa com os pais dos […] 12/07/2023 - 19h34min
Comissões Comissão aprova eventos para debater questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), cinco requerimentos que propõem a realização de eventos, com datas e locais a definir, para a discussão de temas relativos à preservação ambiental. O presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), é o autor das proposições. Os parlamentares autorizaram a exibição do documentário […] 12/07/2023 - 18h25min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Sessão Ordinária Parado há oito meses: situação do porto de Itajaí repercute na Alesc A situação do porto de Itajaí, que está parado há oito meses, repercutiu na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Do lado de Navegantes temos o porto privado, que a gente sabe que o cais é sempre lotado; em contrapartida o porto de Itajaí, completamente vazio. Há oito meses o porto de Itajaí está […] 11/07/2023 - 19h24min
Sessão Ordinária Deputado critica situação das rodovias e propõe direcionar parte do IPVA para manutenção O deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (6) para apresentar um estudo no qual demonstra a precariedade de grande parte das rodovias estaduais e para anunciar que protocolou projeto que determina a utilização de 30% da parte que cabe ao governo do Estado na arrecadação do […] 06/07/2023 - 16h13min
Lançamento literário Lançada obra ‘Plenário do Tribunal do Júri’ do defensor público Ralf Zimmer Junior Foi lançada no Parlamento na noite desta terça-feira (04), a obra literária “ Plenário do Tribunal do Júri”, de autoria do defensor público estadual Ralf Guimarães Zimmer Junior. A sessão de autógrafos foi prestigiada e contou com a presença dos deputados Sargento Lima (PL), Mauricio Eskudlark (PL), Ivan Naatz (PL), Lunelli (MDB), entre outras autoridades […] 05/07/2023 - 13h49min
