Finanças Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas receitas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º […] 06/09/2023 - 16h13min
Bancadas Governo concorda com redução de ICMS para estimular voos regionais O governo estadual deu o aval para a redução do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação como forma de estimular a ampliação do número de voos comerciais dentro de Santa Catarina. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (5) em reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, que contou com a participação […] 05/09/2023 - 18h03min
Homenagem Assembleia Legislativa celebra os 50 anos de criação do Cefid-Udesc com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (4), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de criação do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da Universidade do Estado de Santa Catarina (Cefid-Udesc). Na ocasião, também foram homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da unidade. Na abertura da solenidade, […] 05/09/2023 - 11h04min
Lei Maria da Penha OVM e Procuradoria distribuem gibis sobre Lei Maria da Penha nas escolas O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM-SC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa intensificaram durante o mês de agosto a distribuição de gibis sobre a Lei Maria da Penha nas escolas. A medida marcou os 17 anos da sanção da lei, ocorrida em agosto de 2006, além de […] 01/09/2023 - 18h01min
Bancadas Bancada do Oeste se reúne nesta quarta (30) com secretário de Infraestrutura Agora oficialmente instalada, por Ato da Mesa e regulamentada pela lei complementar Nº 828, de 13 de julho de 2023, a Bancada do Oeste se reuniu na Sala da Presidência, na manhã desta terça-feira ( 29) e definiu as principais pautas do colegiado. O grupo é composto por dez deputados que atuam em defesa das […] 29/08/2023 - 13h43min
Comissões CCJ acata retificação dos limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável a uma proposta para retificar os limites entre três municípios do Sul do estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 26/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente abordava Imbituba e Laguna, mas passou a incluir também alterações no limite […] 22/08/2023 - 16h00min
Aprovação Semana de conscientização sobre a dislexia é aprovada no plenário A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (17) teve como destaque a aprovação, em turno único, do Projeto de Lei (PL) 172/2023, da deputada Luciane Carminatti (PT), que visa instituir uma semana estadual voltada à identificação e conscientização sobre a dislexia. Na justificativa que acompanha o projeto, Luciane Carminatti afirma que a dislexia, um transtorno […] 17/08/2023 - 12h39min
Comissões Comissão de Trabalho aprova programa de estímulo ao setor pesqueiro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, construção, […] 09/08/2023 - 15h23min
Educação Comissão aprova a realização de eventos sobre educação e cultura A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (8), a realização de dois seminários, além de um debate na área cultural. De autoria da presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada a realização de seminário avançado sobre a formação de professores para educação básica, […] 08/08/2023 - 21h26min
Sessão Ordinária Obras paradas em rodovias e novas UTIs em Itajaí movimentam sessão A crítica reiterada à situação caótica das rodovias estaduais e a habilitação de cerca de 30 novos leitos de UTIs na região da Foz do Rio Itajaí movimentaram a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Estamos na primeira semana de agosto, mas estive tratando deste assunto em maio, em junho, em julho e agora […] 02/08/2023 - 20h02min
