Institucional Alesc elege nova Mesa Diretora, tendo Mauro de Nadal na presidência Uma sessão, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), marcou a eleição do deputado Mauro de Nadal (MDB) como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o período entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025. Com o resultado, Nadal volta a ocupar o cargo, ao qual já havia exercido no ano de 2021. O […] 01/02/2023 - 15h59min
Posse Deputados estaduais eleitos são oficialmente empossados Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2023-2027 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta quarta-feira (1º), na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura, realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera […] 01/02/2023 - 13h34min
Posse Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada […] 30/01/2023 - 17h29min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Votação Plenário da Alesc vota 25 projetos na manhã desta quinta-feira Em meio às várias reuniões de comissões temáticas que foram realizadas na Assembleia Legislativa, o plenário aprovou 25 matérias na sessão desta manhã de quinta-feira (15). Durante a votação, 19 projetos de lei de autoria dos deputados e um do governo do Estado, além de quatro projetos de lei complementar oriundos do Tribunal de Contas […] 15/12/2022 - 16h41min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
Economia Comissão aprova projeto sobre videomonitoramento de obras públicas Dois projetos de lei (PLs) foram aprovados pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, em reunião na tarde desta terça-feira (13). O PL 250/2020, da deputada Marlene Fengler (PSD), trata do videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente pelo Estado. O objetivo é permitir a fiscalização […] 13/12/2022 - 20h23min
Lançamento Alesc recebe lançamento de livro sobre controle de contas públicas O livro “Termo de Ajustamento de Gestão no Âmbito dos Tribunais de Contas – O Controle Preventivo das Contas Públicas e o Paradigma da Consensualidade Administrativa” foi lançado na Assembleia Legislativa. O evento, realizado no Hall do Parlamento catarinense, na noite desta quarta-feira (7), reuniu autoridades e profissionais da área do Direito. Escrito pela advogada […] 08/12/2022 - 13h08min
Comissões Comissão acata PL que equipara esclerose lateral amiotrófica à deficiência Diagnosticados com esclerose lateral amiotrófica (ELA) devem passar a ter equiparação com quem tem deficiência. A decisão está prevista no Projeto de Lei 421/2021, que foi aprovado nesta terça-feira (29), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Iniciativa do ex-deputado Adrianinho (PT), a matéria contou com o parecer favorável do deputado Dr. […] 29/11/2022 - 12h35min
