Tramitação Primeira PEC do ano trata da isenção de IPTU para templos alugados Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a primeira proposta de alteração da Constituição Estadual elaborada neste ano. Trata-se da PEC 1/2022, que tem por objetivo isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A matéria é assinada por 15 deputados, de vários partidos, tendo […] 18/03/2022 - 17h50min
Comissões Comissão apresenta avaliação sobre metas do Plano Estadual de Educação A avaliação do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) foi o principal tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (16). Os membros do colegiado acompanharam a exposição da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação […] 16/03/2022 - 21h58min
Comissões CCJ admite MP sobre indicadores de produtividade médica Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 248/2021, editada pelo governo do Estado com o objetivo de alterar as leis estaduais 16.160, de 2013, e 16.465, de 2014, que tratam de retribuições financeiras por desempenho de atividades na área da saúde. […] 15/03/2022 - 16h06min
Mobilização Bancada do Oeste defende programas estruturantes no combate à estiagem Investir em mudança de cultura de produção agrícola no estado com adoção de meios de irrigação, de preservação de nascentes de águas e armazenagem, envolvendo as cooperativas e indústrias agrícolas foram algumas das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (2), na Casa d’Agronômica, por oito dos 15 deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa […] 03/03/2022 - 00h05min
Comissões Nilso Berlanda assume a presidência da Comissão de Ética A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa elegeu nesta quarta-feira (23), em reunião semipresencial, o deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente até o mês de janeiro de 2023, em substituição ao deputado Mauricio Eskudlark (PL), que foi eleito 1º vice-presidente da Casa no início de fevereiro. A mudança ocorre por uma exigência […] 23/02/2022 - 17h34min
Votação Plenário mantém parecer da CCJ e projeto sobre vacina é arquivado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei (PL) do deputado Jessé Lopes (PSL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. O […] 22/02/2022 - 21h23min
Sessão Ordinária Contribuição de militares da reserva e cultivo de macroalga destacam sessão A inclusão dos policiais militares na contribuição previdenciária dos aposentados, aprovada sem alarde na última reforma da previdência estadual em 2021, e a liberação do cultivo da macroalga em Santa Catarina ganharam destaque na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Em nenhum momento nesta Casa se mencionou que eles seriam incluídos, se estivessem, eles […] 16/02/2022 - 20h09min
Comissões Comissão cobra celeridade para implantação da tecnologia 5G em SC O prazo para implantação da internet de dados móveis 5G para 247 municípios de Santa Catarina e 423 do Rio Grande do Sul, com menos de 30 mil habitantes, vai de 2026 até 2029, conforme as regras do leilão da tecnologia móvel, realizada ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas a Unifique, empresa […] 16/02/2022 - 18h26min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe corrida de cães em SC Nove projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, foram aprovados pelos deputados na tarde desta quarta-feira (15). As matérias seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O destaque das votações foi a aprovação por unanimidade do PL 339/2021, proposto pelo deputado Marcius Machado (PL) e assinado por vários parlamentares. Conforme […] 15/12/2021 - 19h59min
