Sessão Ordinária Ações do CBMSC contra bombeiros voluntários repercute na Alesc O patrocínio de ações judiciais pelo Corpo de Bombeiros Militar, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), contra as corporações de bombeiros voluntários repercutiu negativamente na sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Acreditam que a Associação dos Bombeiros Militares fez uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a prefeitura de Jaraguá de […] 30/03/2022 - 19h36min
Comissões Confira as comissões com reuniões e audiências agendadas para a semana Três audiências públicas estão programadas pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa para esta semana. Outras seis reuniões ordinárias também estão agendadas. A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (29), às 9 horas. A Comissão de Saúde discute o Projeto de Lei (PL) 253/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata do novo código estadual […] 28/03/2022 - 15h40min
Frente Parlamentar Alesc relança a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses A Assembleia Legislativa relançou a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses. Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16) foi reafirmada a meta de fazer do Parlamento uma ferramenta efetiva na busca por soluções para o fortalecimento do sistema hospitalar do Estado. De acordo com o coordenador, deputado José Milton Scheffer (PP), o […] 16/03/2022 - 16h27min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (15), duas reuniões estão previstas. Às 8h30, acontece o encontro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Sala das Comissões. Está programada a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair […] 14/03/2022 - 18h38min
Saúde Falta de diagnóstico e apoio especializado dificultam tratamento de doenças raras Larissa Takashima Ouriques levava uma vida normal, dedicada à família e à carreira como promotora de justiça. Aos 40 anos, em junho de 2018, Larissa começou a sentir falta de ar com frequência. Em novembro daquele mesmo ano, recebeu o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), mesma doença que acometeu a sua mãe. A ELA […] 08/03/2022 - 14h53min
Comissões Alesc debaterá alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quinta-feira (3), a realização de uma audiência pública para debater as alterações promovidas pelo governo federal no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Concedido a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade […] 03/03/2022 - 15h10min
Sessão Ordinária Deputados pedem flexibilização no uso de máscaras O decreto publicado nesta quarta-feira (02) pelo governo do Estado liberando o uso de máscaras para crianças de 6 a 12 anos nos ambientes escolares repercutiu no Plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (03). A medida já está em vigor e prevê que a decisão sobre o uso ou […] 03/03/2022 - 14h34min
Comissões Alesc promoverá seminário sobre transtorno do espectro autista em Joinville A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (22), em reunião semipresencial, a solicitação do deputado Fernando Krelling (MDB) para realização de uma audiência pública em Joinville, em data e local ainda a serem definidos, para realização de um seminário sobre o transtorno do espectro autista: diagnóstico, família, conscientização e […] 22/02/2022 - 21h07min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Comissões CCJ retoma reuniões com análise do projeto do mínimo estadual Mais quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomam as reuniões ordinárias para apreciação de proposições nesta semana. Nesta terça-feira (15), a partir das 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza sua primeira reunião ordinária de 2022, no Plenário Deputado Osni Régis. Na pauta do encontro, são mais de 20 […] 14/02/2022 - 18h16min