Responsabilidade Social Alesc lança nova edição da Certificação de Responsabilidade Social A 11ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC foi lançada nesta quinta-feira (20). O anúncio da abertura do edital para as empresas interessadas em participar teve destaque durante a sessão do dia da Assembleia Legislativa. O deputado Nilso Berlanda (PL) citou que o prêmio é […] 20/05/2021 - 13h40min
Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Sessão Ordinária Deputados criticam veto do governo à aplicação de recursos estaduais nas BRs O veto da governadora em exercício Daniela Reinehr (sem partido) ao Projeto de Lei que autorizava o uso de R$ 350 milhões em recursos estaduais nas obras em rodovias federais mobilizou o Parlamento catarinense. Durante a reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6) os deputados criticaram a decisão e pediram que o ato seja revisto. […] 06/05/2021 - 14h54min
Votação Aprovado projeto que reconhece feiras e eventos como atividades essenciais Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (5) a proposta que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais em Santa Catarina mesmo em períodos de pandemia, epidemia, calamidade e emergência. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 316/2020, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL). “É hora […] 05/05/2021 - 20h06min
Sessão Ordinária Plenário derruba veto a projeto sobre funcionários temporários Os deputados rejeitaram, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores contratados em caráter temporário durante a pandemia da Covid-19. Outras quatro mensagens de veto foram apreciadas pelos parlamentares durante a sessão. De autoria da deputada Ada de Luca (MDB), […] 04/05/2021 - 20h25min
Comissões CCJ rejeita veto à proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores das áreas de segurança e saúde contratados em caráter temporário durante a pandemia. A decisão foi tomada na reunião realizada durante a manhã desta terça-feira (4) e a proposta vai […] 04/05/2021 - 16h33min
Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Bancadas Bancada do Oeste referenda atuação do Hospital de São Miguel do Oeste A atuação do Instituto Santé na gestão do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, pautou a reunião da Bancada do Oeste, realizada na manhã desta quarta-feira (7). A Organização Social (OS), que gerencia a unidade hospitalar há cinco anos, apresentou os resultados do trabalho realizado e pediu o apoio dos parlamentares […] 07/04/2021 - 13h26min
