Comissões CCJ rejeita vetos sobre incentivos fiscais e gratificação a aposentados do TCE A reunião da manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de pareceres contrários a dois vetos do governo do Estado a projetos de lei. A primeira delas, MSV 1042/2021, refere-se ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo estadual, que altera cinco leis […] 22/02/2022 - 16h31min
Comissões CCJ tem mais de 20 matérias pautadas para a reunião desta terça (22) Mais de 20 proposições estão na pauta de votações da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (22), a partir das 10 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Entre as matérias, o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo, que […] 21/02/2022 - 20h03min
Sessão Ordinária Contribuição de militares da reserva e cultivo de macroalga destacam sessão A inclusão dos policiais militares na contribuição previdenciária dos aposentados, aprovada sem alarde na última reforma da previdência estadual em 2021, e a liberação do cultivo da macroalga em Santa Catarina ganharam destaque na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Em nenhum momento nesta Casa se mencionou que eles seriam incluídos, se estivessem, eles […] 16/02/2022 - 20h09min
Tramitação Primeiros projetos do ano tratam de IPVA e vacinação contra Covid Os deputados apresentaram oito projetos na primeira semana de atividades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, retomadas na última quarta-feira (2). São sete projetos de lei (PLs) e uma proposta de sustação de ato (PSA), todos já em tramitação. Entre os principais PLs, estão matérias que tratam de IPVA, de porte de armas por atiradores […] 07/02/2022 - 20h12min
Comissões Comissão de Economia aprova três projetos de lei na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei (PLs) na última reunião ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (15). As três propostas estão aptas para serem votadas em plenário. O PL 393/2019, da deputada Ana Campagnolo (PSL), proíbe que mensagens e comentários públicos postados […] 15/12/2021 - 17h15min
Comissões Alesc votará se alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina. A proposição foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta terça-feira (14). O PL 303/2019 é iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), […] 14/12/2021 - 13h57min
Comissões Seguem a plenário PLCs sobre promoção de militares e estatuto da microempresa Estão aptos à votação em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLC) 3/2020 e 17/2021, que tratam, respectivamente, da promoção de policiais e bombeiros militares, e de alterações no Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A condição foi alcançada na manhã desta […] 07/12/2021 - 15h23min
Audiência pública Participantes de audiência criticam exigência de passaporte sanitário Participantes criticaram a exigência do passaporte vacinal durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde de quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei 317/2021, contra o passaporte, que, segundo deputados do PSL, não deve avançar na Casa do Povo. “As garantias constitucionais nos apontam para o […] 02/12/2021 - 20h50min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Votação Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência Os deputados aprovaram por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) que reserva vagas de trabalho terceirizado na administração estadual de Santa Catarina para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A matéria, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), passará pela votação […] 30/11/2021 - 20h56min
