Votação Deputados aprovam isenção de luz e água para hospitais na pandemia Os deputados aprovaram na sessão virtual desta quarta-feira (29) a proposta que isenta hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do pagamento das contas de água e energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A matéria recebeu três votos contrários e será encaminhada para análise do governador […] 29/04/2020 - 22h14min
Votação Plenário reconhece atividades física e religiosa como essenciais em SC Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O PL 119/2020, do […] 15/04/2020 - 22h19min
Votação Covid-19: deputados aprovam a convocação do secretário da Saúde Os deputados aprovaram, na segunda sessão virtual desta terça-feira (31), a convocação do secretário de Estado da Saúde, Hélton de Souza Zeferino, para prestar esclarecimentos sobre as estratégias do governo estadual para o combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. O pedido para a convocação partiu do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 31/03/2020 - 22h51min
Votação Plenário virtual aprova 30 moções e indicações referentes ao Covid-19 Além dos projetos de lei de autoria parlamentar voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão virtual extraordinária de quarta-feira (25), moções e indicações direcionadas a autoridades federais e estaduais com sugestões de ações, por parte dos deputados estaduais, também com o objetivo de minimizar […] 26/03/2020 - 20h23min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Votação Segunda sessão virtual da Assembleia será nesta terça-feira (24) A segunda sessão virtual extraordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcada para esta segunda-feira (23), foi adiada para terça-feira (24) à tarde. Antes, pela manhã, o presidente Júlio Garcia (PSD) fará uma reunião virtual com os líderes partidários para definir o horário de início das deliberações e a pauta. O motivo da suspensão é […] 23/03/2020 - 15h32min
Votação Confira como foi a primeira sessão virtual da história da Assembleia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na tarde de sexta-feira (20) a primeira sessão virtual de sua história. A medida foi necessária para a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2020, que decretou estado de calamidade pública no estado, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em virtude dos riscos que a […] 21/03/2020 - 20h24min
Votação Alesc declara calamidade pública para governo remanejar orçamento A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta sexta-feira (20), por unanimidade, em sessão virtual, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 01.4/2020, que declara estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. É a primeira vez na história que o Poder Legislativo, por sua iniciativa, declara calamidade […] 20/03/2020 - 21h21min
Votação Plenário aprova quatro projetos de lei na sessão desta terça (10) Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, quatro projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. As matérias ainda passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. Todas foram aprovadas por unanimidade entre os presentes. Entre os aprovados, está o PL 461/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), institui […] 10/03/2020 - 19h49min
Votação Reajuste do salário mínimo segue para sanção do governador Por 30 votos a dois, os deputados catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta será encaminhada para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O projeto que trata do reajuste, fruto de um […] 19/02/2020 - 19h34min
