Institucional Assembleia Legislativa realiza três sessões plenárias nesta terça-feira (11) A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (11) três sessões plenárias. Serão duas sessões ordinárias e uma especial, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Às 10 horas, será realizada a primeira sessão ordinária do dia, em cumprimento ao calendário especial aprovado pelos deputados na semana passada, em razão do período eleitoral. Conforme o calendário, até […] 10/03/2014 - 21h17min
Institucional Parlamento catarinense inicia calendário especial nesta semana Começa nesta semana o calendário especial que vai vigorar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina até a primeira semana de outubro, que acrescenta às atividades de plenário uma sessão ordinária a mais, por semana, para compensar a ausência dos deputados no período eleitoral. As sessões extras serão realizadas na terça ou na quarta-feira de manhã (das […] 10/03/2014 - 13h20min
Institucional Mesa e líderes das bancadas discutem andamento dos trabalhos na Assembleia Os membros da Mesa Diretora e os líderes das bancadas partidárias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniram, na tarde desta quarta-feira (5), para discutir o andamento das atividades legislativas e administrativas do Parlamento estadual. Segundo o presidente interino, deputado Joares Ponticelli (PP), os trabalhos na Casa prosseguem normalmente mesmo com o afastamento de […] 05/03/2014 - 22h07min
Institucional NOTA OFICIAL 2 A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, diante da manifestação do Tribunal de Justiça (TJSC) sobre o pedido de suspensão de liminar impetrado pela Procuradoria Jurídica do Parlamento, informa que na próxima quarta-feira (5) irá se reunir com os líderes partidários para avaliar a decisão do TJSC. A Presidência reforça que as ações […] 28/02/2014 - 21h28min
Institucional NOTA OFICIAL 1 A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa de Santa Catarina informa que deu entrada junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) com pedido de revogação da medida cautelar que determinou o afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da Presidência da Casa. A interposição é resultado do entendimento conjunto da Mesa Diretora, dos líderes das bancadas […] 28/02/2014 - 16h59min
Institucional Programa de educação ambiental da Assembleia ganha reforço em 2014 O Programa Consciência Limpa, voltado à conscientização ambiental e ao estímulo de práticas sustentáveis na Assembleia Legislativa, entra em uma nova fase a partir de março. Novas propostas, como o reaproveitamento de resíduos orgânicos e o remanejamento de lixeiras e da estação de reciclagem, vêm sendo estudadas e prometem aumentar o grau de eficácia da […] 28/02/2014 - 16h03min
Institucional Assembleia estuda medidas para questionar afastamento do presidente A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa de Santa Catarina estuda quais medidas poderão ser tomadas para se questionar, junto ao Tribunal de Justiça (TJSC), o afastamento do presidente do Parlamento catarinense, deputado Romildo Titon (PMDB), determinada na tarde de quarta-feira (26) pelo desembargador José Trindade dos Santos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (27) pelo presidente […] 27/02/2014 - 20h59min
Institucional Laboratório do Centro de Memória da Alesc é exemplo para Assembleia do ES O Centro de Memória da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, nesta quinta-feira (27), a visita de duas servidoras do Legislativo capixaba. Elas pretendem instalar um laboratório de conservação e restauração de documentos nos moldes do existente no Parlamento catarinense. A diretora de Documentação e Informação da Assembleia do Estado do Espírito Santo, Adriana dos […] 27/02/2014 - 16h00min
Institucional NOTA OFICIAL A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina informa que recebeu a determinação judicial para o afastamento das funções de presidente do deputado Romildo Titon (PMDB). Face o Regimento Interno do Legislativo catarinense, assume interinamente o primeiro vice-presidente, deputado Joares Ponticelli (PP), que já convocou os membros da Mesa e da Procuradoria Jurídica da […] 26/02/2014 - 21h34min
Institucional Experiência de SC na busca por desaparecidos é referência nacional O modelo adotado por Santa Catarina na busca por pessoas desaparecidas atraiu a atenção dos deputados estaduais de São Paulo, Hamilton Pereira (PT) e José Bittencourt (PSD), relator e presidente da CPI dos Desaparecidos. Para a dupla, que recentemente visitou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), o programa SOS Desaparecidos, da Polícia […] 17/02/2014 - 20h28min