Geral Comissão de Educação aprova emenda que repassa 0,5% dos recursos do FundoSocial para o ensino infant A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT), em reunião na tarde desta quarta-feira (16), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13/09, de autoria do Executivo, que estabelece critérios para a municipalização da Educação Infantil da rede pública do Estado e a movimentação de servidores, com uma emenda […] 16/12/2009 - 18h14min
Geral Comissão de Trabalho aprova Dia Estadual da Parapsicologia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Manoel Motta (PMDB), se reuniu durante a manhã de hoje (16) e aprovou uma série de proposições. Dentre elas, destaque para o Projeto de Lei nº 551/09, que institui o Dia Estadual de Parapsicologia, a ser comemorado anualmente no dia 29 de julho. De […] 16/12/2009 - 15h23min
Geral Deputados aprovam admissibilidade da PEC que prevê aumento nos recursos do ICMS aos municípios De autoria da bancada do PT, os deputados aprovaram na manhã de hoje, em Plenário, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 4/08, que trata da repartição de recursos aos municípios. O objetivo da proposta é rever o pacto do Estado na repartição dos recursos provenientes do ICMS, com a elevação de 25% […] 16/12/2009 - 15h11min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de dezembro de 2009 – quarta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 16/12/2009 - 10h25min
Geral Projeto Social Hapkido recebe homenagem do Parlamento A Assembleia Legislativa, durante ato solene realizado na noite de hoje (15), homenageou o Projeto Social Hapkido Educar Santa Catarina. O encontro, uma proposição do presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), destacou um trabalho que desde 2007 beneficia centenas de jovens e adultos que buscam nas artes marciais uma alternativa de inclusão e de […] 15/12/2009 - 22h59min
Geral Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça votam projetos polêmicos A reunião conjunta das Comissões de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), que aconteceu na tarde de hoje (15), foi das mais conturbadas. A agitação ocorreu devido à discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 63/09, de autoria do Executivo, que trata […] 15/12/2009 - 22h56min
Geral Comissão de Finanças analisa matérias que serão votadas em Plenário amanhã Durante a tarde desta terça-feira (15), os membros da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), reuniram-se para deliberar as matérias que estão tramitando na Casa e que ainda não receberam parecer desta comissão de mérito. Foi dada ênfase às matérias de origem governamental, já que houve um acordo de líderes […] 15/12/2009 - 21h32min
Geral Compartilhamento de canal entre TVAL e TV Câmara de Itajaí é efetivado O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Jorginho Mello (PSDB), assinou, na tarde de ontem (14), um convênio com a Câmara de Vereadores do Município de Itajaí, que viabilizará o compartilhamento de canal entre a TVAL e a TV Câmara. O acordo entra em prática a partir de fevereiro de 2010. Durante a […] 15/12/2009 - 21h18min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de dezembro de 2009 – quarta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 15/12/2009 - 20h10min
Geral Legislativo catarinense tem representante na COP 15, na Dinamarca Ex-presidente da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) e especialista em políticas ambientais, o deputado Professor Sérgio Grando (PPS) representa o Legislativo catarinense na 15ª Conferência das Partes (COP 15), da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro, que começou no dia 7 e segue até 18 de dezembro, na cidade […] 15/12/2009 - 19h14min
