Geral Novas edificações públicas devem ter aquecimento solar As novas edificações públicas em Santa Catarina deverão prever, em seus sistemas de instalações hidráulicas, aquecimento de água por meio do aproveitamento de energia solar. Está previsto no Projeto de Lei nº 86/09, do deputado Jailson Lima (PT), que sejam atendidos por esta proposta hospitais com leitos, casas de repouso, habitações, creches, abrigos, asilos e […] 16/12/2009 - 21h08min
Geral Projeto que estabelece condições de funcionamento de gabinetes de tatuagem e piercing é aprovado Aprovado Projeto de Lei nº 151/09, de autoria da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que estabelece condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária. De acordo com a matéria, os gabinetes de tatuagem e de aplicação de piercing sediados no estado, somente poderão funcionar quando devidamente autorizados pelo […] 16/12/2009 - 20h58min
Geral Projeto assegura criação do Parque Metropolitano da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei nº 33/08, de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que cria o Parque Metropolitano da Grande Florianópolis. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa promover a inclusão social no bairro Monte Verde, onde será instalado, e dos moradores dos arredores. “Atualmente, essa […] 16/12/2009 - 20h55min
Geral Bombeiros de Santa Catarina terão desfibrilador em suas unidades A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 10/09, que estipula a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos as unidades de Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. A proposta, do deputado Manoel Mota (PMDB), visa à obtenção de maior sucesso quando do atendimento emergencial em casos de parada cardiorespiratória. O […] 16/12/2009 - 20h53min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de dezembro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 14h30min Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), apresenta um balanço das atividades parlamentares de 2009. 16/12/2009 - 20h46min
Geral Legislativo regulamenta Pagamento por Serviços Ambientais Com objetivo de regulamentar artigo do Código Ambiental de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 423/09, encaminhado pelo Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece formas de […] 16/12/2009 - 20h09min
Geral Deter institui taxas e define parcelamento de dívidas Aprovado o Projeto de Lei nº 401/09, do Executivo, que institui taxas por atos realizados pelo Departamento de Transporte e Terminais (Deter). Com a transformação da proposta em lei, serão determinados percentuais sobre os valores das passagens e atividades de transporte: serviço rodoviário em 6% e urbano e hidroviário em 4,9%. Aos pagamentos efetuados fora […] 16/12/2009 - 19h41min
Geral Parlamentares aprovam emenda à Constituição Entre as matérias aprovadas na sessão desta quarta-feira (16), está a Proposta de Emenda Constitucional nº 03/09. De autoria do deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), a proposta acrescenta ao artigo 112, da Constituição estadual, que trata das competências dos municípios, a possibilidade de disporem sobre os horários e dias de funcionamento do comércio local […] 16/12/2009 - 19h04min
Geral Projeto autoriza a reestruturação de dívida do Estado com o BNDES O Parlamento catarinense aprovou o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 162/09. A proposta altera dispositivo da Lei nº 14.693, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a reestruturar o saldo da dívida do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a prestar as necessárias garantias. Na […] 16/12/2009 - 18h40min
Geral Municipalização da educação infantil é aprovada em reunião conjunta A reunião das comissões de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), foi reaberta na tarde hoje (16) para deliberar sobre os projetos que receberam emendas em outras comissões. Entre as matérias consideradas mais polêmicas está o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, […] 16/12/2009 - 18h36min
