Votação Aprovados PLs que autorizam repasse de recursos de SC para BRs Após 1h30 de debates, os deputados aprovaram por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (7), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs 64/2021 e 65/2021 ainda passarão pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (8), […] 07/04/2021 - 21h37min
Sessão Ordinária Dia da saúde: homenagens aos profissionais e cobrança por discurso afinado No dia mundial da saúde, celebrado nesta quarta-feira (7), parlamentares catarinenses de vários partidos homenagearam os profissionais de saúde e cobraram das autoridades sanitárias um discurso nacional afinado. “Nesses momentos decisivos que estamos vivendo, quero parabenizar todos os profissionais da saúde, tanto da rede privada, quanto do SUS, parabenizar e agradecer todo envolvimento na pandemia”, […] 07/04/2021 - 21h00min
Votação Aprovados projetos sobre Lei Maria da Penha, educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31), projetos de lei (PLs) relacionados ao combate à violência contra a mulher, além de propostas na área da educação e da cultura. As matérias serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de ir para análise da governadora em exercício. O PL 79/2018, do […] 31/03/2021 - 20h31min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
Comissões Aprovado PL que institui programa Maria da Penha vai à Escola A Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (29), aprovou, por unanimidade, o PL 79/2018, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha, com emenda aditiva da deputada Ana […] 29/03/2021 - 18h31min
Comissões Direitos Humanos aprova PLs em prol de vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (25), quatro projetos de lei que priorizam o atendimento da mulher em políticas públicas e reforçam o enfrentamento à violência doméstica. Um deles foi o PL 42/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que estabelece a promoção de ações que visem a […] 25/03/2021 - 15h32min
Comissões Comissão de Educação aprova cinco projetos aptos à votação em plenário Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (24), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado também aprovou cinco requerimentos para realização de audiências públicas, um para formação de uma comissão mista para propor alterações e melhorias no Plano […] 24/03/2021 - 18h44min
Mobilização Alesc constitui grupos em apoio ao carvão mineral e ao ensino superior A Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina formalizou na quinta-feira (26) a formação de duas frentes parlamentares, uma em apoio ao carvão mineral e outra relacionada com a educação superior. A Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral foi criada com o objetivo de promover estudos, ações e encaminhamentos em prol do setor. Uma […] 26/02/2021 - 18h56min
Sessão Ordinária Comando da Segurança Pública é convocado para falar sobre chamada de PMs A distribuição aos municípios dos 500 novos policiais militares convocados pelo governo esteve no foco dos debates realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. Atendendo a um requerimento dos deputados Sargento Lima (PSL) e Kennedy Nunes (PSD), foi aprovado um pedido para que o coronel Charles Alexandre Vieira, que […] 25/02/2021 - 15h42min
Sessão Ordinária Autorização para praças pilotarem e R$ 323 mi para bolsas destacam sessão Pedido de agilidade para aprovação de projeto de lei que autoriza os praças da PMSC a pilotarem aeronaves e o aporte de R$ 323 mi para bolsas de estudos em 2021 foram os destaques da sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “Projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), que dei parecer favorável pela […] 24/02/2021 - 19h39min
