Eventos Protagonismo do legislativo municipal e 50 anos da Uvesc pautam encontro estadual de vereadores O protagonismo do legislativo municipal está sendo celebrado no Parlamento catarinense, que é o palco oficial da comemoração dos 50 anos da União dos Vereadores de Santa Catarina ( Uvesc). Durante três dias, mais de 300 vereadores catarinenses se reúnem no Seminário Estadual de Legisladores, oficialmente aberto com uma solenidade prestigiada, que aconteceu na manhã […] 02/08/2023 - 14h31min
Sanção Leis sobre equoterapia e conduta proibida a servidores são sancionadas O Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (26) trouxe publicadas duas leis de autoria parlamentar, que foram sancionadas pelo Poder Executivo. As normas tratam da prática da equoterapia e de condutas proibidas a agentes políticos e administrativos estaduais e já estão em vigor. A Lei 18.664/2023 dispõe sobre a prática da equoterapia em […] 28/07/2023 - 17h55min
Segurança nas escolas Comitiva catarinense avalia projetos de segurança escolar em São Paulo Conhecer as iniciativas de São Paulo para prevenir e responder aos ataques em escolas. Com esse propósito, membros do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg) participam nesta semana de uma missão no estado paulista, avaliando projetos que também podem ser aplicados em Santa Catarina. A deputada Paulinha (Podemos), que integra a comitiva representando […] 27/07/2023 - 19h01min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Juventudes Lideranças políticas, gestores públicos, representantes de conselhos, movimentos sociais e comunidades indígenas, reuniram-se na noite desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlamentar das Juventudes. O objetivo do colegiado, coordenado pelo deputado Marquito (Psol) e integrado por outros dez parlamentares, é proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos […] 06/07/2023 - 11h47min
Universidade Gratuita Plenário aprova novas regras para investimentos na Educação Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC/0003/2023), do governador do Estado, para tornar viável a implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. A PEC revoga os arts. 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual. Estes […] 05/07/2023 - 20h28min
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Segurança nas escolas Comseg encerra ciclo de audiências públicas com debate na capital A criação de um Observatório para a Segurança Escolar e a instalação de um comitê permanente de política pública para a educação catarinense foram alguns dos encaminhamentos deliberados pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) em audiência pública realizada na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, nesta segunda-feira (3). O encontro na […] 04/07/2023 - 09h58min
Frente Parlamentar Frente vai lutar pelo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social A Assembleia Legislativa reinstalou na tarde desta sexta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O evento foi realizado durante o 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas-Sul), que ocorre desde quarta-feira (28), em Florianópolis. Participaram da reinstalação gestores municipais da assistência municipal […] 30/06/2023 - 19h11min
Votação Deputados aprovam admissibilidade da PEC do Universidade Gratuita Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que viabiliza a implantação do Programa Universidade Gratuita. Com a decisão, a matéria retorna para as comissões para análise do mérito. A PEC revoga os artigos […] 27/06/2023 - 19h58min
