Agricultura Comissão debate obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica para produtores rurais A partir do dia 1º de julho deste ano, a emissão das notas fiscais por produtores rurais deverá ser feita obrigatoriamente por meio eletrônico. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que fixou o prazo para substituição total da Nota Modelo 4, também conhecida como Bloco de Produtor Rural, pela Nota Fiscal […] 12/04/2023 - 15h35min
Frente Parlamentar Serviço público e empresas públicas têm Frente Parlamentar renovada A Assembleia Legislativa promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Empresas Públicas. O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente, afirmou que a estrutura composta pelos parlamentares deve servir de apoio, envolvendo o setor e os profissionais. Para ele, a ferramenta é fundamental para que algumas pautas se mantenham no centro […] 11/04/2023 - 22h53min
Sessão Ordinária Deputados debatem tragédia em Blumenau e apoiam policiais nas escolas Parlamentares debateram novamente a tragédia de Blumenau, com o assassinato de quatro crianças em uma creche, e apoiaram decisão do Executivo de contratar policiais aposentados para a segurança das escolas na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “O fato trágico ocorrido em Blumenau causou profunda consternação, um clima de muito pesar com muito sofrimento”, […] 11/04/2023 - 21h40min
Aviso de Pauta Alesc lança nesta semana dois fóruns e uma frente parlamentar Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Na terça-feira, dia 11, às 17h, será relançada a Frente Parlamentar […] 07/04/2023 - 13h00min
Saúde Comissão aprova engajamento a congressos agendados para maio na Capital Três ações em prol da saúde dos catarinenses serão empreendidas e terão o engajamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em maio. Por unanimidade, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária do colegiado, na manhã desta quarta-feira (5), aprovou o envolvimento do Parlamento, através da Escola do Legislativo, na realização do 18º […] 05/04/2023 - 14h14min
Fórum Parlamentar Lançado o fórum parlamentar em defesa das universidades comunitárias Foi lançado na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. A proposta do colegiado, que é integrado por 25 parlamentares e conta com a presidência do deputado Napoleão Bernardes (PSD), é apoiar o fortalecimento do modelo de ensino comunitário. O evento […] 29/03/2023 - 17h43min
Sessão Ordinária Deputados falam de dificuldades com rodovias e da chamada de policiais penais O líder do governo admitiu dificuldades com as rodovias estaduais e integrante do União Brasil anunciou que o Executivo decidiu chamar os policiais penais aprovados em concurso durante a sessão de terça-feira (28) da Alesc. “O governo passado contratou R$ 1,7 bi em obras, mas pagou só R$ 21 mi, menos de 2% dos contratos. […] 28/03/2023 - 21h06min
Saúde Alesc contribui para o combate à epidemia de dengue em SC Muitos catarinenses estão em alerta devido ao aumento no número dos casos de dengue no estado. Os deputados estaduais também têm repercutido o assunto, tanto no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como no âmbito das comissões. Mas a preocupação dos parlamentares é anterior a 2023. Ao longo dos últimos anos, algumas propostas foram […] 24/03/2023 - 15h24min
Sessão Ordinária Deputados destacam dias da água e de conscientização sobre epilepsia Integrantes do Psol, MDB, Novo e PSDB destacaram a passagem do dia mundial da água (22) e do dia mundial de conscientização sobre a epilepsia (26) durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Dia 22 de março é dia de sensibilização sobre a importância da água, tão fundamental para a vida, o dia […] 22/03/2023 - 20h01min
Comissões Comissão de Agricultura debate prevenção à chegada da influenza aviária em SC Atendendo a um requerimento do deputado José Milton Scheffer (PP), a Comissão de Agricultura e Política Rural realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma reunião para tratar das medidas que vêm sendo adotadas para prevenir a chegada da influenza aviária em Santa Catarina. O debate contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura […] 22/03/2023 - 16h20min
