Plenário Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT O anúncio do protocolo de projeto de lei para parcelar em até 48 vezes o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de projeto para divulgar os estoques de medicamentos redigido pela inteligência artificial (IA) Chat GPT agitaram a sessão de quarta-feira (1) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos projeto para ampliar o parcelamento ITCMD, […] 01/03/2023 - 19h35min
Comissões Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta quarta-feira (01). As Comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação, Cultura e Desporto; Legislação Participativa; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência oficializaram o início das atividades e elegeram presidente e vice. A partir de agora, os grupos já podem fazer reuniões ordinárias e […] 01/03/2023 - 16h55min
Comissões Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28) A instalação das comissões permanentes continua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (28), mais dez colegiados iniciaram oficialmente os trabalhos. A partir de agora, os grupos já estão aptos a iniciar a análise de proposições. Durante as reuniões de instalação, os colegiados elegeram o presidente e o vice. Cabe ao presidente do grupo, […] 28/02/2023 - 14h56min
Política Blocos parlamentares e partidos definem seus líderes As bancadas partidárias e os blocos parlamentares com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já estão com os líderes definidos. Suas prerrogativas estão previstas no Capítulo VI do Regimento Interno da Alesc. Compete aos líderes, por exemplo, a indicação dos membros de seu partido ou bloco para as comissões do Parlamento. Eles também podem […] 27/02/2023 - 19h17min
Mobilização Regiões de SC fortalecem representatividade com a formação de bancadas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina contará nesta legislatura com três bancadas focadas em regiões do estado. Até o momento, foram comunicadas à Presidência da Alesc a formalização das bancadas regionais do Norte, da Serra Catarinense e do Oeste. A criação de bancadas regionais não está prevista no Regimento Interno, mas se tornou uma prática […] 24/02/2023 - 18h14min
Comissões Assembleia Legislativa instala mais três comissões permanentes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu continuidade, nesta quinta-feira (16), à instalação das comissões permanentes. Foram instaladas as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e de Assuntos Municipais. Os deputados que compõem cada uma das comissões permanentes ocuparão a vaga pelo período de dois anos. A […] 16/02/2023 - 14h57min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Sessão Ordinária Crimes cibernéticos e nota fiscal eletrônica preocupam deputados O aumento dos crimes chamados cibernéticos e o prazo para uso da nota fiscal eletrônica pelos produtores rurais repercutiram na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa, expondo a preocupação dos parlamentares com os dois assuntos. “Infelizmente a tecnologia pode e é utilizada de forma equivocada. Já sofremos tentativas de golpes pela internet das mais […] 15/02/2023 - 19h46min
Fórum Parlamentar Primeiro fórum parlamentar da nova legislatura vai apoiar o Governo Aberto Uma nova visão da Administração Pública com o propósito de unir atores do Estado e cidadãos para resolver de forma colaborativa problemas no âmbito dos serviços públicos. Essa forma moderna de pensar a gestão governamental faz parte do programa chamado Governo Aberto. Dentro dessa ideia, o cidadão é considerado prioridade para as políticas públicas, com […] 15/02/2023 - 16h14min
Fórum Parlamentar Alesc instala nesta quarta (15) primeiro fórum da nova legislatura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instala na manhã desta quarta-feira (15) do primeiro fórum parlamentar da nova legislatura. Trata-se do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A reunião de instalação será às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart […] 14/02/2023 - 20h11min
