Alesc Itinerante Cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais é aprovado em comissão A proposta de criação de um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), em Joinville, durante o Alesc Itinerante. O Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), propõe reunir em […] 05/06/2024 - 15h10min
Alesc Itinerante Comissão debate transporte de cargas perigosas na Serra da Dona Francisca Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu representantes da Polícia Civil, Instituto de Meio Ambiente (IMA) e Defesa Civil para debater sobre o transporte de cargas perigosas na Estrada Dona Francisca. Na ocasião, as instituições falaram sobre o atendimento realizado após o tombamento de caminhão com carga tóxica na rodovia, que […] 04/06/2024 - 19h30min
Meio Ambiente Palestra na Alesc vai debater mudanças climáticas e os eventos extremos Eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas, como os que aconteceram recentemente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, preocupam o Parlamento catarinense. Em junho, Mês de Conscientização Mundial em Defesa do Meio Ambiente, a palestra “Eventos extremos no contexto das mudanças climáticas”, agendada para a próxima quinta-feira (06), às 10h, no Plenarinho do Palácio […] 31/05/2024 - 11h00min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova proteção a animais silvestres Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 436/21, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para inserir como infração gravíssima o abate de animais da espécie leão-baio e outros animais silvestres. O relator da […] 29/05/2024 - 17h53min
Sessão Ordinária Associação estadual dos estabelecimentos que aderiram ao SIS comemora 10 anos Representantes da Associação Catarinense dos Estabelecimentos Aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Acesisbi) discursaram, durante a suspensão da sessão, na manhã desta quinta-feira (23), a respeito dos dez anos de atuação da entidade em defesa do setor produtivo, que congrega hoje mais de 80 empresas catarinenses. A iniciativa foi do […] 23/05/2024 - 14h34min
Tribuna Fiesc apresenta documento com sugestões para gestão sustentável dos recursos hídricos A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) apresentou aos deputados estaduais, na tarde desta quarta-feira (22), a Agenda da Água, um documento que visa contribuir para a elaboração de uma política estadual voltada à gestão sustentável dos recursos hídricos. A apresentação foi feita pelo presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, que […] 22/05/2024 - 19h17min
Direitos Humanos Comissão aprova proposta para simplificar atendimento em órgãos públicos Com o objetivo de facilitar a vida dos catarinenses, a partir da desburocratização da máquina pública, a Comissão de Direitos Humanos, deliberou em reunião, na manhã desta quarta-feira (22), o PL./0228/2023, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que "altera a Lei nº 15.435, de 2011, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado […] 22/05/2024 - 15h09min
Turismo Divergências sobre o Caminho de Peabiru marcam audiência pública As divergências sobre as origens e a localização do Caminho do Peabiru marcaram a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (20) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir a Lei Estadual 18.635/2023, que institui a Rota Turística do Caminho do Peabiru em Santa Catarina. O encontro […] 21/05/2024 - 00h20min
Agenda Semana terá debates sobre Caminhos do Peabiru, ferrovias e trânsito de máquinas agrícolas A agenda da Assembleia Legislativa prevê a realização de três audiências públicas na próxima semana, entre os dias 20 e 24. Duas delas no Palácio Barriga Verde, para tratar da Rota Turística Caminhos do Peabiru e de novos projetos ferroviários; e uma no município de Abelardo Luz, para discutir a proibição do trânsito de máquinas […] 17/05/2024 - 14h05min
Tribuna Grupo ND completa 35 anos e recebe homenagem na Assembleia A Alesc, por iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prestou homenagem ao Grupo ND durante suspensão da sessão desta quinta-feira (16). O presidente do grupo, Marcello Petrelli, recebeu uma placa comemorativa, em reconhecimento aos 35 anos de história do grupo de comunicação, completados neste ano. O ato foi proposto com o objetivo de reconhecer a […] 16/05/2024 - 14h26min
