Judiciário Liminar suspende tramitação de projeto que reduz ICMS Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (27), a tramitação do Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo, de bares e restaurantes. A liminar foi pedida pelo deputado Bruno Souza (Novo), membro da […] 27/04/2022 - 20h29min
Comissões Segue para o plenário redução do ICMS para o leite, farinha, bares e restaurantes Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que altera três leis de natureza tributária para reduzir a alíquota do ICMS estipulada para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (27), com a apresentação pela […] 27/04/2022 - 15h12min
Finanças Projeto das diretrizes orçamentárias de SC para 2023 está em tramitação Já está em tramitação o projeto do Poder Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023. A proposta, de número 81/2022, está na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e terá como relator o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). A LDO é uma prévia da […] 25/04/2022 - 18h40min
Finanças PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes já tem relator O projeto de lei (PL) que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (19), o presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), designou o deputado Altair Silva (PP) como relator […] 20/04/2022 - 20h30min
Economia Permanece impasse entre governo e postos de combustível sobre ICMS Em nova reunião entre a Assembleia Legislativa e representantes de revendedoras de combustíveis de Santa Catarina, nesta terça-feira (12), o presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB), reiterou a importância de se fortalecer o diálogo entre a categoria e o governo do Estado. No início do mês passado, representantes do setor estiveram na Assembleia Legislativa […] 12/04/2022 - 16h24min
Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
Finanças Alesc vai conduzir diálogo entre postos e governo sobre cobrança de ICMS A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo entre o governo do Estado e as revendedoras de combustíveis de Santa Catarina sobre questões referentes à cobrança de ICMS dos postos. Representantes de entidades do setor estiveram no Parlamento nesta quarta-feira (16) para pedir o apoio dos deputados estaduais. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado […] 16/03/2022 - 18h01min
Reunião ICMS: Governo e setor produtivo divergem sobre veto; diálogo segue aberto Representantes do governo do Estado e dos setores de bares, restaurantes e estabelecimentos similares; e de leite e farinha de trigo, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa para debater o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que dispõe sobre a legislação tributária catarinense. O veto em questão […] 09/03/2022 - 18h30min
Mobilização Bancada do Oeste defende programas estruturantes no combate à estiagem Investir em mudança de cultura de produção agrícola no estado com adoção de meios de irrigação, de preservação de nascentes de águas e armazenagem, envolvendo as cooperativas e indústrias agrícolas foram algumas das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (2), na Casa d’Agronômica, por oito dos 15 deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa […] 03/03/2022 - 00h05min
Comissões Nilso Berlanda assume a presidência da Comissão de Ética A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa elegeu nesta quarta-feira (23), em reunião semipresencial, o deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente até o mês de janeiro de 2023, em substituição ao deputado Mauricio Eskudlark (PL), que foi eleito 1º vice-presidente da Casa no início de fevereiro. A mudança ocorre por uma exigência […] 23/02/2022 - 17h34min
