Finanças Comissão aprova projeto sobre transformação de cargo no TJSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que transforma cargo na estrutura do primeiro grau do Judiciário estadual. A matéria segue para análise da Comissão de […] 27/09/2023 - 17h33min
Cultura Assembleia lança frente parlamentar voltada ao audivisual independente A Assembleia Legislativa lançou na manhã desta terça-feira (26) a Frente Parlamentar do Audiovisual Independente de Santa Catarina. O evento foi realizado em um hotel na região central de Florianópolis e integrou a programação da 27ª edição do Festival Internacional de Cinema Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM 2023). A frente foi proposta pelo deputado Marcos José […] 26/09/2023 - 17h36min
Sessão Ordinária Deputados convidarão diretores do Banco Mundial para encontro com prefeitos O grupo de parlamentares que visitou o Banco Mundial nos EUA anunciou na sessão da tarde de quarta-feira (20) que convidará dirigentes do banco para um encontro com prefeitos de Santa Catarina para tratar sobre empréstimos aos municípios. “Na última semana estivemos em Washington visitando o Banco Mundial, falando sobre investimentos, principalmente sobre as dificuldades […] 20/09/2023 - 19h55min
Infraestrutura Bancada recebe secretário para apresentação de radiografia de obras no Oeste Com a previsão de mais de R$ 200 milhões de recursos estaduais a serem destinados para a revitalização e recuperação de mais de mil quilômetros de malha viária do grande Oeste catarinense, a Bancada do Oeste se reuniu na manhã desta quarta-feira ( 20) na sala da presidência do Parlamento, com o Secretário de Estado […] 20/09/2023 - 15h19min
Sessão Ordinária Aumento da pobreza em SC preocupa deputados O aumento da pobreza em Santa Catarina, com o ingresso de 250 mil pessoas nas faixas de pobreza e extrema pobreza desde 2019, totalizando agora cerca de 700 mil pessoas, desatou debate sobre a responsabilidade pelo crescimento durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Os números mostram que nos últimos quatro anos Santa […] 19/09/2023 - 20h04min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Sessão Ordinária Deputados criticam pacote da educação e cobram explicações da Casan Integrante do PT criticou o pacote educacional anunciado pelo Executivo, enquanto membro do PSD cobrou explicações da Casan sobre o rompimento de caixa d’água em Florianópolis durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Analisamos o pacote de R$ 1,9 bi para educação e, pasmem, de R$ 1,9 bi resumimos de investimentos novos apenas […] 12/09/2023 - 19h11min
Segurança Comissão debate Iprev e sistema de proteção social dos militares de SC A Comissão de Segurança Pública promoveu, na manhã desta terça-feira (12), um debate sobre o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) e o sistema de proteção social dos militares estaduais. O evento foi proposto pelo deputado Sargento Lima (PL) e contou com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de […] 12/09/2023 - 17h14min
