Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia Em uma cerimônia concorrida que aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), no plenário Osni Régis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. “Hoje é um dia especial com a criação da nossa Frente Parlamentar, que será uma mola propulsora para debater as necessidades do segmento e […] 24/04/2023 - 18h36min
Votação Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a […] 19/04/2023 - 21h45min
Comissões Avança PEC que atribuiu ao defensor público-geral proposição de ADI Avança no Parlamento catarinense a PEC 3/2021, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que atribuiu legitimidade ao defensor público-geral Estadual para a proposição de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de lei ou ato normativo estadual ou municipal. A matéria foi discutida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta, […] 19/04/2023 - 17h29min
Comissões Acatado PL que aumenta grau de transparência nos contratos firmados pelo Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 379/2021, que torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de mais informações sobre as empresas vencedoras de licitações promovidas pelo poder público. De acordo com a proposta, de iniciativa do deputado Sargento […] 19/04/2023 - 15h07min
Transportes Comissão aprova PL que altera lei sobre ocupação do solo urbano A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 88/2022, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que altera a legislação estadual que trata da responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo e as novas modalidades urbanísticas […] 18/04/2023 - 21h10min
Sessão Ordinária Caos da SC-283 volta ao debate e deputados cobram retomada das obras A situação caótica da SC-283, que liga Concórdia ao Extremo Oeste, voltou ao debate na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa, com cobranças pela retomada das obras de recuperação da rodovia, há anos abandonada pelo poder público. “Nos últimos dias fomos muito questionados em relação a SC-283, motivo de discussão na Bancada do Oeste […] 18/04/2023 - 20h04min
Comissões CCJ admite projeto para cadastro de pessoas em situação de rua Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua no âmbito do estado. A proposta, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), tramita na Assembleia Legislativa na forma do Projeto de Lei PL 198/2021 e foi analisada na manhã desta […] 18/04/2023 - 15h48min
Eventos Alesc programa o lançamento de duas novas frentes parlamentares Nos dias 17 e 19 de abril o Plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será palco do lançamento de duas novas frentes parlamentares. Na segunda-feira, dia 17, às 19h, será oficializada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, que tem como proponente o deputado Marcos da Rosa (União) e […] 14/04/2023 - 13h31min
Fórum Parlamentar Parlamento lança Fórum em defesa do setor têxtil em SC O Parlamento catarinense assume o protagonismo do debate dos desafios do fomento do setor têxtil ao lançar, nesta quarta (12), o Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço de Facção Têxtil de Santa Catarina. O evento aconteceu pela manhã, no Plenarinho da Alesc, e contou com a participação do coordenador do Fórum, deputado Ivan Naatz (PL), […] 12/04/2023 - 15h58min
Comissões Finanças acata cessão de servidores à administradora do porto de SFS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe sobre a cessão dos servidores à administradora do Porto de São Francisco do Sul. Conforme o autor, a iniciativa pretende garantir a permanência dos […] 12/04/2023 - 15h36min
