Votação Plenário aprova quatro PLs; moções de repúdio repercutem Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O PL 202/2020, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), autoriza o funcionamento de parques de diversão […] 22/06/2021 - 20h08min
Comissões Comissão debate indenização de rebanho por brucelose e tuberculose A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (22), a necessidade de alteração da legislação que trata da indenização de produtores rurais de gado que tiveram rebanho afetado por brucelose ou tuberculose. O debate contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Altair […] 22/06/2021 - 15h06min
Frente Parlamentar Reforma da previdência é debatida em reunião de Frente do Livre Comércio A Frente Parlamentar de Livre Comércio e Desburocratização da Assembleia Legislativa esteve reunida na manhã desta quinta-feira (17) para debater vários assuntos de interesse da sociedade catarinense. O coordenador da reunião, deputado Bruno Souza (Novo), colocou em pauta a reforma da previdência, o código de vigilância sanitária, Bloco X e o PL 218/2020, que visa […] 17/06/2021 - 18h27min
Comunicação Acaert destaca parceria com Alesc no combate à pandemia A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) destacou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina durante a pandemia. Ao apresentar a mensagem anual do segmento da comunicação aos deputados estaduais, o presidente da entidade, Silvano Silva, reforçou que o convênio firmado com o Parlamento para a […] 17/06/2021 - 14h34min
Sessão Ordinária Deputados lamentam baixa adesão à vacina da gripe e sugerem ampliar Prefis Parlamentares lamentaram a baixa adesão à vacina da gripe em Santa Catarina e sugeriram a ampliação do tempo abarcado pelo Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A vacinação da gripe tem baixa procura, dois grupos já foram, agora está na terceira etapa, para pessoas portadoras de doenças crônicas, […] 16/06/2021 - 20h36min
Comissões Plenário da Alesc vai votar retomada de cursos técnicos e parques de diversões Vão para debate no plenário da Assembleia Legislativa dois assuntos relativos à Covid-19. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (16) projetos que permitem as atividades dos cursos profissionalizantes e técnicos e dos parques de diversões durante a pandemia do novo coronavírus. Relatado pelo deputado Silvio Dreveck (PP), o Projeto de […] 16/06/2021 - 15h07min
Audiência pública Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como alternativa para que a categoria evite os prejuízos gerados pela carga tributária. A ação é vista também como uma forma eficiente de controlar os custos […] 09/06/2021 - 15h22min
Sessão Ordinária Deputados discutem uso de rodovias por ciclistas e uma CPI para o Samu Deputados debateram o uso de rodovias estaduais e federais pelos ciclistas e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “No acidente na subida do Morro do Boi, na BR-101, com o tombamento de […] 08/06/2021 - 20h55min
Sessão Ordinária Apagão no Vale do Rio do Peixe e má gestão do Samu mobilizam deputados A má gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o apagão que desde a noite de sexta-feira castiga vários municípios da região do Vale do Rio do Peixe mobilizaram os parlamentares na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Sexta-feira, às 23h30, fomos surpreendidos com a queda de energia, não sabíamos exatamente […] 01/06/2021 - 21h25min
Votação Aprovada regulamentação para concessão de selo a produtos artesanais Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais de Santa Catarina. A medida consta no PL 327/2019, do deputado Bruno Souza (Novo), que segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do […] 25/05/2021 - 19h24min
