Comissões Confira as comissões com atividades programadas para a semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões agendadas para esta semana. Nesta segunda-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de […] 18/04/2022 - 17h28min
Comissões SC poderá ganhar um Conselho Estadual de Proteção Animal A atuação voltada para a causa animal em Santa Catarina poderá ganhar um novo reforço. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que propõe a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. O PL 09/2022 pretende criar no estado um grupo formado por […] 13/04/2022 - 14h55min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia sobre coffee break e anúncio de nova bancada A sessão ordinária de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa ficou marcada pela denúncia da contratação de um coffee break e anúncio da criação de uma nova bancada na Casa, reunindo parlamentares que saíram do PSB, PSL e PSC. “Foi uma chiqueza só, seria apenas luxo se não fosse pago pelos catarinenses, se não tivesse custado […] 05/04/2022 - 20h14min
Posse Adriano Pereira, de Blumenau, assume cadeira na Alesc por 60 dias O vereador de Blumenau Adriano Pereira, sexto suplente do Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição de 2018, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (5). Ele substituirá por 60 dias a deputada Luciane Carminatti, que se licenciou por motivos particulares. “Tomar posse é motivo de muito orgulho e satisfação, mas […] 05/04/2022 - 18h47min
Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
Sessão Ordinária Deputados noticiam recursos para Blumenau e erros na folha do magistério Deputados noticiaram a destinação de recursos para o balizamento noturno do aeroporto de Blumenau e denunciaram a ocorrência de erros na folha de pagamentos do magistério na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O município de Blumenau lançou edital para o balizamento noturno do aeroporto de Blumenau. Fui eu que articulei os recursos para […] 29/03/2022 - 19h54min
Sessão Ordinária Morte de PM, críticas à Justiça e ao oportunismo: destaques da sessão A morte do PM Luiz Fernando Oliveira, baleado na última sexta-feira (11) em Florianópolis, repercutiu na Casa do Povo com um minuto de silêncio na sessão de terça-feira (15), além de críticas à Justiça e ao oportunismo do uso político da tragédia. “Estou parabenizando a Polícia Militar (PMSC), bem como o Bope, pela excelente operação […] 15/03/2022 - 20h42min
Comissões CCJ admite MP sobre indicadores de produtividade médica Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 248/2021, editada pelo governo do Estado com o objetivo de alterar as leis estaduais 16.160, de 2013, e 16.465, de 2014, que tratam de retribuições financeiras por desempenho de atividades na área da saúde. […] 15/03/2022 - 16h06min
Comissões Nilso Berlanda assume a presidência da Comissão de Ética A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa elegeu nesta quarta-feira (23), em reunião semipresencial, o deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente até o mês de janeiro de 2023, em substituição ao deputado Mauricio Eskudlark (PL), que foi eleito 1º vice-presidente da Casa no início de fevereiro. A mudança ocorre por uma exigência […] 23/02/2022 - 17h34min
Votação Plenário mantém parecer da CCJ e projeto sobre vacina é arquivado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei (PL) do deputado Jessé Lopes (PSL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. O […] 22/02/2022 - 21h23min
